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Executivo

Últimas Notícias sobre Executivo

  1. Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto / Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    atentado à democracia

    Atos golpistas fortalecem Moraes e devem ampliar medidas punitivas do STF

    Além disso, na visão de Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA, aumenta muito a chance de Bolsonaro perder direitos políticos

  2. Rosa Weber terroristas
    Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Ataques à democracia

    STF atuará para que terroristas sejam exemplarmente punidos, diz Rosa Weber

    Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito, disse presidente do STF

  3. golpistas
    Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia sob ataque

    Golpistas invadem Congresso, Planalto e STF

    Sem resistência da polícia, radicais depredam os prédios das três instituições

  4. presidencialismo
    Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna

    WikiJOTA

    Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso

    Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado

  5. indenizações
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’

    O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo

  6. Legislativo
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    relação executivo e legislativo

    Sem negociação não há governo possível

    Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs

  7. semipresidencialismo
    Prédio do Congresso Nacional

    Três poderes

    O início da era da “dominância legislativa”?

    Com a evolução das emendas parlamentares, o Executivo perdeu o poder de pautar o debate Legislativo

  8. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público

    Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional

  9. calculadora e dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    Orçamento impositivo e permissividade legislativa

    A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas

  10. lei do impeachment
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Proteção de dados

    A LGPD na gangorra: Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado no Congresso Nacional

    Cenário mitiga responsabilidade em situações vazamento ou tratamento indevido das informações

  11. Executivo
    Manifestação contra quarentena na avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Allan White/FotosPublicas

    Executivo

    Governar por decreto: quatro paradoxos e um presidente

    O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes