Tag

Executivo

Últimas Notícias sobre Executivo

  1. presidencialismo
    Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna

    WikiJOTA

    Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso

    Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado

  2. governabilidade; anistia cotas
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’

    O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo

  3. Legislativo
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    relação executivo e legislativo

    Sem negociação não há governo possível

    Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs

  4. semipresidencialismo
    Prédio do Congresso Nacional

    Três poderes

    O início da era da “dominância legislativa”?

    Com a evolução das emendas parlamentares, o Executivo perdeu o poder de pautar o debate Legislativo

  5. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público

    Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional

  6. regulação
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    Orçamento impositivo e permissividade legislativa

    A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas

  7. lei do impeachment
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Proteção de dados

    A LGPD na gangorra: Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado no Congresso Nacional

    Cenário mitiga responsabilidade em situações vazamento ou tratamento indevido das informações

  8. Executivo
    Manifestação contra quarentena na avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Allan White/FotosPublicas

    Executivo

    Governar por decreto: quatro paradoxos e um presidente

    O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes

  9. Crédito: Allan White/Fotos Publicas
  10. PL das fake news
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Pandemia

    Medidas Provisórias e estratégias anti-democráticas em tempos de Covid-19

    Diminuição de prazo para deliberação não é compatível com a ausência de previsão de comissões mistas

  11. "Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons

    Artigo

    Escrutínios do mandato

    A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade