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Últimas Notícias sobre Executivo
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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto / Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil atentado à democracia
Atos golpistas fortalecem Moraes e devem ampliar medidas punitivas do STF
Além disso, na visão de Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA, aumenta muito a chance de Bolsonaro perder direitos políticos
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Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Ataques à democracia
STF atuará para que terroristas sejam exemplarmente punidos, diz Rosa Weber
Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito, disse presidente do STF
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Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Democracia sob ataque
Golpistas invadem Congresso, Planalto e STF
Sem resistência da polícia, radicais depredam os prédios das três instituições
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Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna WikiJOTA
Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso
Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Defensor Legis
Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’
O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil relação executivo e legislativo
Sem negociação não há governo possível
Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs
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Prédio do Congresso Nacional Três poderes
O início da era da “dominância legislativa”?
Com a evolução das emendas parlamentares, o Executivo perdeu o poder de pautar o debate Legislativo
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público
Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional
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Crédito: Pixabay Administração pública
Orçamento impositivo e permissividade legislativa
A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Proteção de dados
A LGPD na gangorra: Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado no Congresso Nacional
Cenário mitiga responsabilidade em situações vazamento ou tratamento indevido das informações
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Manifestação contra quarentena na avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Allan White/FotosPublicas Executivo
Governar por decreto: quatro paradoxos e um presidente
O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes