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Executivo
Últimas Notícias sobre Executivo
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público
Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional
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Crédito: Pixabay Administração pública
Orçamento impositivo e permissividade legislativa
A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Proteção de dados
A LGPD na gangorra: Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado no Congresso Nacional
Cenário mitiga responsabilidade em situações vazamento ou tratamento indevido das informações
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Manifestação contra quarentena na avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Allan White/FotosPublicas Executivo
Governar por decreto: quatro paradoxos e um presidente
O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes
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Crédito: Allan White/Fotos Publicas Pandemia
Executivo em crise: uma contribuição a um debate presente
Como resolver tensões entre política e área técnica?
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Pandemia
Medidas Provisórias e estratégias anti-democráticas em tempos de Covid-19
Diminuição de prazo para deliberação não é compatível com a ausência de previsão de comissões mistas
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"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
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Governo cortou mais de 345 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades em 2019 - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil) Previdência
Governo suspendeu ou cessou 345 mil benefícios do INSS em 2019
Esse foi o total de cortes após a MP 871/19. Segundo nota, 76% dos benefícios cortados são de até um salário mínimo
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião com Onyx Lorenzoni, ministro-Chefe da Casa Civil / Crédito: Marcos Corrêa/PR Executivo
Com mudanças, Bolsonaro ajusta ‘máquina’ do Planalto para segunda fase do mandato
Presidente deve optar por disciplina e método na Casa Civil; objetivo é construir portfólio de entregas para 2022
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Palavras do Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR Economia
‘Democracia e mercados’: o lema de Guedes em Davos
Ministro antecipa ao JOTA os principais pontos de sua fala no Fórum Econômico Mundial, onde representará Bolsonaro
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Roberto Alvim, secretário especial de Cultura / Crédito: Reprodução Roberto Alvim
Alvim é exonerado por discurso inspirado em ministro nazista
Maia, Alcolumbre, Toffoli e OAB repudiaram discurso do secretário especial da Cultura