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Últimas Notícias sobre Executivo

  1. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público

    Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional

  2. Covid-19: Tributaristas indicam rever planejamento tributário
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    Orçamento impositivo e permissividade legislativa

    A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas

  3. congresso
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Proteção de dados

    A LGPD na gangorra: Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado no Congresso Nacional

    Cenário mitiga responsabilidade em situações vazamento ou tratamento indevido das informações

  4. Executivo
    Manifestação contra quarentena na avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Allan White/FotosPublicas

    Executivo

    Governar por decreto: quatro paradoxos e um presidente

    O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes

  5. Crédito: Allan White/Fotos Publicas
  6. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Pandemia

    Medidas Provisórias e estratégias anti-democráticas em tempos de Covid-19

    Diminuição de prazo para deliberação não é compatível com a ausência de previsão de comissões mistas

  7. "Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons

    Artigo

    Escrutínios do mandato

    A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade

  8. benefícios do INSS
    Governo cortou mais de 345 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades em 2019 - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Previdência

    Governo suspendeu ou cessou 345 mil benefícios do INSS em 2019

    Esse foi o total de cortes após a MP 871/19. Segundo nota, 76% dos benefícios cortados são de até um salário mínimo

  9. Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião com Onyx Lorenzoni, ministro-Chefe da Casa Civil / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Executivo

    Com mudanças, Bolsonaro ajusta ‘máquina’ do Planalto para segunda fase do mandato

    Presidente deve optar por disciplina e método na Casa Civil; objetivo é construir portfólio de entregas para 2022

  10. Guedes
    Palavras do Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Economia

    ‘Democracia e mercados’: o lema de Guedes em Davos

    Ministro antecipa ao JOTA os principais pontos de sua fala no Fórum Econômico Mundial, onde representará Bolsonaro

  11. Roberto Alvim, secretário especial de Cultura / Crédito: Reprodução

    Roberto Alvim

    Alvim é exonerado por discurso inspirado em ministro nazista

    Maia, Alcolumbre, Toffoli e OAB repudiaram discurso do secretário especial da Cultura