Tag

execuções fiscais

Últimas Notícias

  1. contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf
    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)

    Empresas

    Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

    Recebimento de recursos de apelação interposto pelo contribuinte sem efeito suspensivo

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Pensando Direito

    Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica

    Algumas ferramentas da AED para estudar a relação direito versus realidade

  3. Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto

    Direito Tributário

    STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais

    Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda

    , ,

  4. Corrupção prescrição intercorrente
    Mauro Campbell Marques - STJ Crédito: Flickr/STJ

    3X3

    Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ

    Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz

  5. Divulgacão

    novo CPC

    A penhora eletrônica nas execuções fiscais e o novo CPC

    Bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD prescinde de prévia citação