Execução provisória da pena

Últimas Notícias sobre Execução provisória da pena

1. 

   constitucional

   JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast

   Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima

   Redação JOTA

2. 

   Faltam sete votos

   Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância

   Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Dados de tribunais

   Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

   Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

   Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

4. 

   Penal em Foco

   Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão

   Análise sobre o sistema recursal alemão em matéria penal e o início da execução da pena no país

   Orlandino Gleizer, Guilherme Góes

5. 

   Execução provisória

   Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’

   Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’

   Hyndara Freitas

6. 

   Execução provisória

   STF decidirá com repercussão geral se condenado pelo júri cumpre pena imediatamente

   Plenário analisará se a decisão do júri é soberana a ponto de possibilitar execução provisória

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Presunção de inocência

   Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello

   Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro

   Ana Pompeu

8. 

   Debate

   MP Democrático debate pacote anticrime e execução provisória da pena

   Evento gratuito será realizado na Faculdade de Direito da USP no dia 23 de abril

   Redação JOTA