Tag
execução de alimentos
Últimas Notícias sobre execução de alimentos
-
Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay novo CPC
A indevida prisão dos avós por dívida alimentar
STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária
-
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP TJSP
Falta de intimação de advogado afasta multa por ausência de indicação de penhora
Decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do TJP
-
Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas PGR
Pensão alimentícia no exterior é principal cooperação internacional do MPF
Tema é normatizado por Convenção de Nova York
-
Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo novo CPC
O que você não pode deixar de saber sobre a execução de alimentos no Novo CPC
Novo Diploma traz importantes mudanças no processamento de demandas que versam sobre direito de família