Tag

Execução da pena

Últimas Notícias

  1. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Mudança de jurisprudência

    Gilmar Mendes: ‘Não podemos alterar os textos constitucional e legal’

    Para ministro, trânsito em julgado está expresso na norma. Leia íntegra do voto contra execução provisória da pena

  2. Joel Ilan Paciornik; STJ; Jovem Pan
    Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ

    Prisão em segunda instância

    Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik

    Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição

  3. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Prisão em segunda instância

    Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena

    Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias

  4. Portão de Brandemburgo, Berlim, Alemanha. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão

    Análise sobre o sistema recursal alemão em matéria penal e o início da execução da pena no país

    ,

  5. Ticiano Dias Toffoli
    Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília pelo PT / Crédito: Reprodução YouTube

    Dias Toffoli

    Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

    Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

  6. Dep. Nelson Meurer (PP-PR) Foto: Viola Junior / Câmara dos Deputados

    Após 10 meses

    2ª Turma pode abrir caminho para 1ª prisão da Lava Jato no STF

    Ministros vão julgar embargos de declaração contra a pena do deputado Nelson Meurer, primeiro político condenado

  7. Gleisi Hoffmann - Jefferson Rudy/Agência Senado
    Gleisi Hoffmann - Jefferson Rudy/Agência Senado

    Lava Jato

    Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada

    Procuradores afirmam que uso de procuração por parlamentar registrado na OAB tenta maquiar comitê de campanha

  8. manual, indenização
    Crédito_ Pixabay

    Execução da pena

    Trans e travestis modificam pedido na ação ao STF sobre cumprimento de pena

    Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino

  9. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    LGBT

    Trans e travestis vão ao STF por direito de cumprir pena em prisão feminina

    Entre os argumentos estão preceitos constitucionais: dignidade da pessoa humana e proibição ao tratamento degradante

  10. Lula

    STF

    Fachin manda recurso de Lula contra prisão para 2ª Turma do STF

    Julgamento será feito pelo plenário virtual do colegiado

  11. Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

    Lava Jato

    Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula

    Carolina Lebbos negou pedidos de visitas de políticos como Dilma Rousseff, Ciro Gomes e Gleisi Hoffman

    ,