Execução da pena

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1. 

   Dias Toffoli

   Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

   Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

   Kalleo Coura

2. 

   Após 10 meses

   2ª Turma pode abrir caminho para 1ª prisão da Lava Jato no STF

   Ministros vão julgar embargos de declaração contra a pena do deputado Nelson Meurer, primeiro político condenado

   Márcio Falcão

3. 

   Lava Jato

   Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada

   Procuradores afirmam que uso de procuração por parlamentar registrado na OAB tenta maquiar comitê de campanha

   Márcio Falcão

4. 

   Execução da pena

   Trans e travestis modificam pedido na ação ao STF sobre cumprimento de pena

   Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   LGBT

   Trans e travestis vão ao STF por direito de cumprir pena em prisão feminina

   Entre os argumentos estão preceitos constitucionais: dignidade da pessoa humana e proibição ao tratamento degradante

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Fachin manda recurso de Lula contra prisão para 2ª Turma do STF

   Julgamento será feito pelo plenário virtual do colegiado

   Márcio Falcão

7. 

   Lava Jato

   Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula

   Carolina Lebbos negou pedidos de visitas de políticos como Dilma Rousseff, Ciro Gomes e Gleisi Hoffman

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Toffoli diverge de Fachin e diz que pena de Maluf é execução provisória

   Ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao deputado afastado após internação em hospital

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

9. 

   STF

   Fachin manda executar pena de Paulo Maluf

   Deputado foi condenado a mais de 07 anos por lavagem de dinheiro e perderá mandato

   Márcio Falcão

10. 

    STF

    “Seria lamentável se STF revisse execução da pena”

    Para Sérgio Moro, prisão a partir da condenação em segunda instância é fundamental para o país

    Kalleo Coura

11. 

    Supra

    Estatística e execução da pena

    A estatística como parte essencial da fundamentação

    Ivar A. Hartmann