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execução antecipada de pena
Últimas Notícias
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Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Redes sociais
Julgamento sobre prisão em 2ª instância mobilizou as redes em outubro
Gilmar Mendes foi o mais citado no Twitter ao longo do mês, mas pico de menções foi de Rosa Weber no dia de seu voto
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Prisão em 2ª instância
TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância
A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Devido processo legal
Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias
Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena
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Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas Virada de jurisprudência
Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância
Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Execução da pena
Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ
Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena
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Ministro Marco Aurélio Mello / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC Resistência democrática
Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’
Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ponderação de princípios
Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau
Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém
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Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Faltam sete votos
Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância
Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Definição de jurisprudência
Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância
Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido
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Sessão plenária do STF de 17 de fevereiro de 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski / Crédito: Humberto/SCO/STF Virada de jurisprudência
Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância
O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes
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Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil Execução da pena
12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF
Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato