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execução antecipada de pena

Últimas Notícias

  1. segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Redes sociais

    Julgamento sobre prisão em 2ª instância mobilizou as redes em outubro

    Gilmar Mendes foi o mais citado no Twitter ao longo do mês, mas pico de menções foi de Rosa Weber no dia de seu voto

  2. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  3. prisão em segunda instância
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Devido processo legal

    Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

    Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

  4. seginda instância
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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  5. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Execução da pena

    Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ

    Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena

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  6. Ministro Marco Aurélio Mello / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC

    Resistência democrática

    Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’

    Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância

  7. segunda instância
    Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (

    Ponderação de princípios

    Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau

    Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém

  8. 2ª instância
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Faltam sete votos

    Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância

    Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta

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  9. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Definição de jurisprudência

    Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância

    Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido

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  10. prisão
    Sessão plenária do STF de 17 de fevereiro de 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski / Crédito: Humberto/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância

    O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes

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  11. Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

    Execução da pena

    12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF

    Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato

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