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Europa

Últimas Notícias sobre Europa

  1. PIS
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    O imposto mínimo global

    A despeito de alcance limitado no início, espera-se que a medida europeia revolucione o direito tributário internacional

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  2. consentimento tratamento de dados
    Crédito: Pixabay

    Proteção de dados

    A governança de dados e o papel dos intermediários de dados

    Data Governance Act, novo marco regulatório de dados europeu entra em vigor em setembro de 2023

  3. big techs
    Crédito: Unsplash

    redes sociais

    As big techs e a nova onda de regulação digital: o caso União Europeia

    UE se tornou a primeira jurisdição a estabelecer uma moldura regulatória para supervisionar plataformas

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  4. regulação das plataformas digitais
    Crédito: Unsplash

    regulação

    Digital Markets Act e direito da concorrência na UE: o futuro chegou?

    Parlamento Europeu aprovou lei que estabelece regras para grandes plataformas digitais

  5. diplomacia
    Crédito: Andrew Smith/Flickr

    RegulaEuro

    As sanções impostas pela Europa ao comércio de bens e serviços com a Rússia

    Barreiras comerciais impostas pela Europa a Moscou podem surtir efeitos também no Brasil

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  6. Crédito: Pixabay

    Direitos Humanos

    Perspectivas sobre o Protocolo nº 15 à Convenção Europeia de Direitos Humanos

    Em vigor desde agosto, instrumento passa a integrar acervo obrigatório de ratificação dos Estados-Partes

  7. Joe Biden / Crédito: Wikimedia Commons

    Diários de um diplomata

    Espionagem, diplomacia, criptomoedas e inflação

    Junho se inicia anunciando tremores de terra

  8. Foto Raigo Pajula/MRE Estônia

    Pandemia

    O paradoxalista: como a União Europeia pensa a proteção de dados no auge da Covid-19?

    Talvez faça sentido pensar no texto de 1876 de Dostoiévski e em como podemos transformar crises em construções positivas

  9. CBAM
    Plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Crédito: European Union/Fotos Públicas

    Tecnologia

    Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil

    Enquanto novo modelo europeu é aprovado, discussão brasileira pode alterar regras importantes na Lei de Direitos Autorais

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  10. google
    Imagem: Pixabay

    Dados pessoais

    Google é multado em 50 milhões de euros na França por violação ao GDPR

    Notas sobre a decisão e lições relevantes para a prática brasileira

  11. Crédito: Pixabay

    Proteção de Dados

    Brasil precisa de autoridade de dados para se manter próximo do mercado europeu

    Requisito fundamental que Comissão Europeia vai analisar em uma ANPD é a prática de independência na sua organização