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Estupro

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Direito Penal

    Os crimes contra a dignidade sexual

    Algumas considerações sobre a Lei nº 13.718/2018

  2. legistas

    Acesso à Justiça

    STF: médicos legistas homens podem fazer perícia em meninas vítimas de estupro

    Julgamento sobre programa de amparo do Rio provocou debate de gênero entre ministros

  3. João de Deus
    O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Estupros em série

    Ministro do STJ nega pedido de liberdade do médium João de Deus

    Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira

  4. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Provas

    Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima

    Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin quer urgência para julgar lei que restringe exame sobre estupro

    Norma prevê que procedimento na vítima deve ser realizado somente por perita legista mulher

  6. estupro
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    Código Penal

    Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima

    Agora, crimes como estupro e assédio sexual serão denunciados mediante ação penal pública incondicionada

  7. importunação sexual
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Geral do Plenário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Crimes Sexuais

    Senado aprova lei que tipifica crime de importunação sexual

    Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

  8. 13/11/2017- Rio de Janeiro - Mulheres protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto, na Avenia Paulista Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Aborto

    PEC 181/2015 – Vícios e Perversidades

    A negativa a mulheres ao aborto seguro fere o direito à saúde e é um grave preconceito de gênero

  9. Imagem: Pixabay

    Anis - Instituto de Bioética

    O caso do ônibus exige mais que o direito penal

    Tentação de condenar o outro está na raiz da violência sexual contra mulheres

  10. O deputado Jair Bolsonaro Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    STJ

    STJ condena Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário

    Ministros mantêm condenação de R$ 10 mil e retratação nas redes sociais

  11. Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

    Ministério Público Federal

    Denúncia contra militar acusado de estupro é rejeitada

    Militar era acusado de torturar Inês Etienne Romeu durante ditadura; MPF vai recorrer