Estupro

Últimas Notícias

1. 

   Direito Penal

   Os crimes contra a dignidade sexual

   Algumas considerações sobre a Lei nº 13.718/2018

   Victor Fanti

2. 

   Acesso à Justiça

   STF: médicos legistas homens podem fazer perícia em meninas vítimas de estupro

   Julgamento sobre programa de amparo do Rio provocou debate de gênero entre ministros

   Hyndara Freitas

3. 

   Estupros em série

   Ministro do STJ nega pedido de liberdade do médium João de Deus

   Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira

   Mariana Muniz

4. 

   Provas

   Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima

   Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   Fachin quer urgência para julgar lei que restringe exame sobre estupro

   Norma prevê que procedimento na vítima deve ser realizado somente por perita legista mulher

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Código Penal

   Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima

   Agora, crimes como estupro e assédio sexual serão denunciados mediante ação penal pública incondicionada

   Gustavo Altman

7. 

   Crimes Sexuais

   Senado aprova lei que tipifica crime de importunação sexual

   Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

   Raquel Alves

8. 

   Aborto

   PEC 181/2015 – Vícios e Perversidades

   A negativa a mulheres ao aborto seguro fere o direito à saúde e é um grave preconceito de gênero

   Deborah Duprat

9. 

   Anis - Instituto de Bioética

   O caso do ônibus exige mais que o direito penal

   Tentação de condenar o outro está na raiz da violência sexual contra mulheres

   Gabriela Rondon

10. 

    STJ

    STJ condena Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário

    Ministros mantêm condenação de R$ 10 mil e retratação nas redes sociais

    Mariana Muniz

11. 

    Ministério Público Federal

    Denúncia contra militar acusado de estupro é rejeitada

    Militar era acusado de torturar Inês Etienne Romeu durante ditadura; MPF vai recorrer

    Mariana Muniz