Tag

Estatuto do Idoso

Últimas Notícias sobre Estatuto do Idoso

  1. idosos

    Direito Penal

    A prescrição penal e o estatuto do idoso

    Estado precisa adotar providências para evitar potencialização desumana dos efeitos das sanções penais

  2. direito penal
    Crédito: unsplash
  3. Crédito Pixabay

    Judicialização da Saúde

    Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021

    Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano

  4. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Estatuto do Idoso

    Idosos e planos de saúde

    Da necessária ação do STF para contribuir com o fim da discriminação ao idoso

    ,

  5. Estatuto do Idoso

    Nova lei prioriza idosos com mais de 80 anos

    Lei 13.466 altera o Estatuto do Idoso

  6. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias

    STF

    STJ julgará em repetitivo reajuste de plano de saúde acima dos 60 anos

    2ª Seção analisa conformidade com o Código de Defesa do Consumidor