Tag
Estatuto do Idoso
Últimas Notícias sobre Estatuto do Idoso
-
Crédito: unsplash Direito Penal
A real necessidade de alteração das penas do Código Penal e do Estatuto do Idoso
Uma análise sobre o Projeto de Lei nº 4.626 de 2020
-
Crédito Pixabay Judicialização da Saúde
Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021
Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano
-
Crédito: Pixabay Estatuto do Idoso
Idosos e planos de saúde
Da necessária ação do STF para contribuir com o fim da discriminação ao idoso
-
-
Crédito flickr/stjnoticias STF
STJ julgará em repetitivo reajuste de plano de saúde acima dos 60 anos
2ª Seção analisa conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
