Tag

Estatuto da Criança e do Adolescente

Últimas Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. crime contra criança
    Crédito: Unsplash

    prioridade absoluta

    Desafios para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

    Implementação da farta legislação protetiva nacional significa superar a histórica fragmentação no serviço público

    , ,

  2. Crédito: Unsplash

    Orçamento

    Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos

    , ,

  3. Crédito: Unsplash
  4. mensalidades escolares
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Parte III

    O sistema de adoção reimaginado

    Desafios de um experimento na disciplina de projeto multidisciplinar

    ,

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parte II

    O sistema de adoção reimaginado

    Soluções criativas e viáveis

    ,

  6. Casa Paulista, centro socioeducativo do Complexo da Vila Maria, na capital paulista / Foto: Governo de São Paulo

    SÉRIE PRIORIDADE ABSOLUTA

    Controle e participação social em defesa do sistema socioeducativo

    Defesa, proteção e promoção dos direitos humanos de jovens inseridas no âmbito da justiça juvenil

    ,

  7. icms, Maioria do STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    Trabalho infantil

    ‘Por que não eu’?

    A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF

    ,

  8. superlotação
    Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Superlotação

    STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes

    Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina

    , , ,

  9. Imagem: PIxabay

    ECA

    Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ataques contínuos

    Ameaças se concentram ainda mais quando tratamos do sistema de responsabilização de jovens

  10. Imagem: Pixabay

    ECA

    Autorização para crianças e adolescentes viajarem

    Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ

  11. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Flickr STJ

    STJ

    É possível medida socioeducativa até 21 anos em caso ocorrido na menoridade?

    A resposta será dada pela 3ª Seção do STJ em recurso repetitivo