Estatuto da Criança e do Adolescente

Últimas Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

1. 

   prioridade absoluta

   Desafios para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

   Implementação da farta legislação protetiva nacional significa superar a histórica fragmentação no serviço público

   Renata Rivitti, Carla Fraga, Marina de Moraes

2. 

   Orçamento

   Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

   Várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos

   Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Mariana Seifert Bazzo, José Mauricio Conti

3. 

   Defensoria SP Debate

   Podemos dizer que existe roubo de bebês pelo Estado brasileiro?

   Maternidades vulneráveis: roubo e tráfico de bebês cometido pelo Estado

   Anna Carolina Lanas Soares Cabral, Luiza Aparecida de Barros, Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

4. 

   Parte III

   O sistema de adoção reimaginado

   Desafios de um experimento na disciplina de projeto multidisciplinar

   Rubens Glezer, Vivianne Ferreira

5. 

   Parte II

   O sistema de adoção reimaginado

   Soluções criativas e viáveis

   Rubens Glezer, Vivianne Ferreira

6. 

   SÉRIE PRIORIDADE ABSOLUTA

   Controle e participação social em defesa do sistema socioeducativo

   Defesa, proteção e promoção dos direitos humanos de jovens inseridas no âmbito da justiça juvenil

   Letícia Carvalho, Mayara Silva de Souza

7. 

   Trabalho infantil

   ‘Por que não eu’?

   A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF

   Guilherme Guimarães Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

8. 

   Superlotação

   STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes

   Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina

   Hugo Fernandes, Henrique Apolinário, Mariana Chies Santiago Santos, Mayara Silva de Souza

9. 

   ECA

   Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ataques contínuos

   Ameaças se concentram ainda mais quando tratamos do sistema de responsabilização de jovens

   Flora Venâncio

10. 

    ECA

    Autorização para crianças e adolescentes viajarem

    Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ

    Paulo Sobrinho

11. 

    STJ

    É possível medida socioeducativa até 21 anos em caso ocorrido na menoridade?

    A resposta será dada pela 3ª Seção do STJ em recurso repetitivo

    Livia Scocuglia