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Estatais
Últimas Notícias sobre Estatais
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Crédito: Unsplash Direito Societário
Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista
Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder
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Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017 / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Podcast
Infracast: privatizações, ainda que tardias?
Quais os motivos que obstaculizam as privatizações
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Governança
A Lei das Estatais está ameaçada?
Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais
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O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Estatais
A Petrobras e o ‘dedo na energia elétrica’
Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores
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Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr Compras públicas
O ano de 2020 matou até mesmo a ‘Lei da Besta’ (Lei nº 8.666/93)
Com a “nova Lei de Licitações”, teremos um “novo amanhã”?
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Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Publicistas
Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais
1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia
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Imagem: Pixabay -
Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil LRF
Regime financeiro das empresas estatais: considerações sobre os restos a pagar
Notas e perspectivas acerca das estatais dependentes
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Análise
Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais
Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Tribunal de Contas
A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais
Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura
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29/06/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas Livre Mercado
Por que privatizar?
Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais
