Tag
Estatais
Últimas Notícias
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Infra
A experiência da privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)
Grupo de estudos em PPPs, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP recebe Laurence Lourenço e Pedro Uhart
-
Imagem: Pixabay Ensaio
Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais
Especificações técnicas devem focar no problema a ser resolvido e nos resultados esperados
-
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Crédito: NASA / JHUAPL Tribunal de Contas
O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais
Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 06/06/2019
Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 05/06/2019
Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Controle Público
TCU e a remuneração nas empresas estatais
Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Alienação de controle acionário por estatais
O Decreto Federal 9.188/17 e o pleno atendimento aos princípios constitucionais
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 30/05/2019
Na pauta: privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras
-
Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil STF
Regime de contratação na alienação de ativos por estatais
Supremo pode julgar caso sobre limites de atuação das estatais nas operações de desinvestimento
-
Imagem: Pixabay Economia
A conformidade legal da privatização de estatais no Brasil
Compliance das privatizações envolverá uma intensa participação do Legislativo
-
Pixabay Mercado
Estatais: é possível um debate ‘sem lacração’?
Não há país relevante do mundo que não tenha empresas estatais em setores considerados estratégicos