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Estatais

Últimas Notícias sobre Estatais

  1. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista

    Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder

  2. Cedae
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017 / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Podcast

    Infracast: privatizações, ainda que tardias?

    Quais os motivos que obstaculizam as privatizações

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  3. Petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Governança

    A Lei das Estatais está ameaçada?

    Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais

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  4. Petrobras
    O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Estatais

    A Petrobras e o ‘dedo na energia elétrica’

    Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores

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  5. ISS programas de integridade
    Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    Compras públicas

    O ano de 2020 matou até mesmo a ‘Lei da Besta’ (Lei nº 8.666/93)

    Com a “nova Lei de Licitações”, teremos um “novo amanhã”?

  6. empresas estatais defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Publicistas

    Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais

    1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia

  7. Oportunidade de negócios para estatais
    Imagem: Pixabay

    Infra

    Oportunidade de negócios para estatais

    Como compreender as parcerias estratégicas?

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  8. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil
  9. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Análise

    Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais

    Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho

  10. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Tribunal de Contas

    A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais

    Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura

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  11. 29/06/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

    Livre Mercado

    Por que privatizar?

    Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

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