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  1. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil – Crédito: Agência Brasil
  2. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Análise

    Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais

    Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho

  3. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Tribunal de Contas

    A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais

    Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura

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  4. 29/06/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

    Livre Mercado

    Por que privatizar?

    Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

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  5. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Infra

    A experiência da privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)

    Grupo de estudos em PPPs, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP recebe Laurence Lourenço e Pedro Uhart

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  6. Imagem: Pixabay

    Ensaio

    Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais

    Especificações técnicas devem focar no problema a ser resolvido e nos resultados esperados

  7. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Crédito: NASA / JHUAPL

    Tribunal de Contas

    O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais

    Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat

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  8. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2

  9. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais

  10. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Controle Público

    TCU e a remuneração nas empresas estatais

    Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica

  11. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Alienação de controle acionário por estatais

    O Decreto Federal 9.188/17 e o pleno atendimento aos princípios constitucionais