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Estatais

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    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

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    A experiência da privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)

    Grupo de estudos em PPPs, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP recebe Laurence Lourenço e Pedro Uhart

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  2. Imagem: Pixabay

    Ensaio

    Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais

    Especificações técnicas devem focar no problema a ser resolvido e nos resultados esperados

  3. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Crédito: NASA / JHUAPL

    Tribunal de Contas

    O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais

    Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat

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  4. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais. Placar está em 2×2

  5. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/06/2019

    Ministros devem continuar julgamento de ações sobre Lei das Estatais

  6. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Controle Público

    TCU e a remuneração nas empresas estatais

    Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica

  7. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Alienação de controle acionário por estatais

    O Decreto Federal 9.188/17 e o pleno atendimento aos princípios constitucionais

  8. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 30/05/2019

    Na pauta: privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobras

  9. contribuição sindical
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    STF

    Regime de contratação na alienação de ativos por estatais

    Supremo pode julgar caso sobre limites de atuação das estatais nas operações de desinvestimento

  10. Imagem: Pixabay

    Economia

    A conformidade legal da privatização de estatais no Brasil

    Compliance das privatizações envolverá uma intensa participação do Legislativo

  11. Pixabay

    Mercado

    Estatais: é possível um debate ‘sem lacração’?

    Não há país relevante do mundo que não tenha empresas estatais em setores considerados estratégicos