Tag

estados

Últimas Notícias

  1. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Lei Kandir

    STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

    Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo

    ,

  2. confaz Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Penal

    Norma penal em branco escalonada

    A possibilidade de todos os entes da Federação complementarem a norma penal em branco

  3. socorro a estados e municípios
    Sessão do Senado Federal / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Pandemia

    Senado aprova socorro a estados e municípios e projeto vai à sanção

    Alcolumbre aceitou parte das mudanças feitas pela Câmara e ampliou categorias isentas de reajuste de salários

  4. salário de servidores
    À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado

    Crise econômica

    Novo plano de socorro aos estados congela salário de servidores

    Substitutivo do presidente do Senado também limita ajuda emergencial a estados em R$ 60 bilhões

    ,

  5. Alexandre de Moraes dívida estados união coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir destino dos R$ 2,5 bilhões oriundos de acordo firmado pela Petrobras com autoridades americanas. | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívida pública

    Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União

    Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19

  6. CNT rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas Receita Federal
    Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    STF

    Coronavírus: CNT aciona STF contra fechamento de divisas de estados e municípios

    Para a entidade, estados e municípios usurparam a competência da União ao restringir transportes

    ,

  7. confaz Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Confaz

    Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União

    Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários

  8. economia coronavírus estados
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Coronavírus

    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

  9. Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF

    Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário

  10. Senado
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    PREVIDÊNCIA

    Senado aprova PEC Paralela em segundo turno

    Senadores aprovaram proposta por 53 votos a 7. PEC segue para a Câmara.

  11. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    PEC 45/2019

    Reforma tributária: estados buscam apoio a emenda; Maia prorroga prazo

    Secretários têm 140 assinaturas e querem número acima de 171. Estados querem União fora do comitê gestor do IBS