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Últimas Notícias sobre estados

  1. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Lei 194/22

    Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

    Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica

  2. André Mendonça
    O ministro do STF André Mendonça / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Tributação

    ICMS de combustíveis: Mendonça marca audiência de conciliação entre União e estados

    Audiência discutirá validade das cláusulas do convênio do Confaz que regulamentaram nova alíquota do ICMS dos combustíveis

  3. piso da enfermagem, barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RECUPERAÇÃO FISCAL

    Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal

    Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual

  4. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PERDAS

    Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

    Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

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  5. Imagem mostra caminhões trafegando em estrada
    Crédito: pixabay

    WikiJOTA

    Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS

    Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)

  6. IPVA
    Crédito Pixabay

    WikiJOTA

    IPVA: Entenda como é cobrado e calculado

    Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

  7. reforma administrativa
    Crédito: Pixabay
  8. abin não prestar depoimento intimidar jornalistas
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Estado de Direito

    PGR vai ao STF contra estados que ampliaram poderes de Assembleias Legislativas

    Aras anunciou ações contra Constituições de 15 estados que aumentaram poderes legislativos contra autoridades

  9. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    REFIS E TRANSAÇÃO

    Covid-19 impulsiona instituição de programas de parcelamento por estados brasileiros

    Especialistas alertam que o contribuinte deve avaliar com cautela se a adesão é vantajosa

  10. bombeiros

    Coluna Fiscal

    Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?

    As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio

  11. prisão de parlamentares teto de gastos
    Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    TETO DE GASTOS

    Governadores articulam prorrogação do teto de gastos com Maia e Alcolumbre

    Prorrogação virá por meio do PLP 101/2020 relatado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE)