estados

Últimas Notícias sobre estados

1. 

   Lei 194/22

   Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

   Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Tributação

   ICMS de combustíveis: Mendonça marca audiência de conciliação entre União e estados

   Audiência discutirá validade das cláusulas do convênio do Confaz que regulamentaram nova alíquota do ICMS dos combustíveis

   Flávia Maia

3. 

   RECUPERAÇÃO FISCAL

   Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal

   Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual

   Flávia Maia

4. 

   PERDAS

   Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

   Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo

5. 

   WikiJOTA

   Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS

   Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)

   Rodrigo Franciscon

6. 

   WikiJOTA

   IPVA: Entenda como é cobrado e calculado

   Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

   Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf

7. 

   Publicistas

   De quais estados vem nosso Direito Administrativo?

   Um singelo exercício empírico

   José Vicente Santos de Mendonça

8. 

   Estado de Direito

   PGR vai ao STF contra estados que ampliaram poderes de Assembleias Legislativas

   Aras anunciou ações contra Constituições de 15 estados que aumentaram poderes legislativos contra autoridades

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   REFIS E TRANSAÇÃO

   Covid-19 impulsiona instituição de programas de parcelamento por estados brasileiros

   Especialistas alertam que o contribuinte deve avaliar com cautela se a adesão é vantajosa

   Flávia Maia

10. 

    Coluna Fiscal

    Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?

    As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio

    Marcus Abraham

11. 

    TETO DE GASTOS

    Governadores articulam prorrogação do teto de gastos com Maia e Alcolumbre

    Prorrogação virá por meio do PLP 101/2020 relatado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE)

    Bernardo Gonzaga