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Estado democrático de direito

Últimas Notícias sobre Estado democrático de direito

  1. Pazuello
    Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Militares

    Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

    A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

  2. Crédito: Pixabay

    observatório da advocacia pública

    A advocacia pública e a análise jurídica das políticas públicas

    Por uma consultoria que garanta a concretização do Estado Democrático e Social de Direito

  3. arthur lira
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Lira articula votação expressa de “nova lei do Estado Democrático de Direito”

    Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana

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  4. decadência e reconstrução
    “Os Candangos”, escultura em bronze de Bruno Giorgi, datada de 1959, localizada na Praça dos Três Poderes / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Três Poderes

    Decadência e reconstrução

    O Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?

  5. recuperação judicial
    Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Estado

    O Congresso

    Descrédito do regime democrático é passageiro e, acredito, será superado por novas formas de exercer a soberania popular

  6. juízes paralelos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Juízes paralelos

    O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia

  7. Imagem: Pixaby

    Direitos humanos

    Dignidade humana: expressão da solidariedade social e preceito obrigatório inderrogável

    Ao Estado democrático de direito o seu maior valor é a dignidade humana

  8. Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Tributo à advocacia pública

    Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas

  9. contraditório

    Juiz Hermes e o Estado Democrático de Direito

    JOTA estreia coluna sobre jurisdição contemporânea e contraditório participativo

  10. STF

    Fishing Expedition

    A pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação

  11. Flickr/Emmanuel Huybrechts

    Lava Jato

    Nova lei de abuso de autoridade: uma necessidade da Democracia

    Não há conspiração contra esta ou aquela autoridade ou operação em curso