Tag
Estado democrático de direito
Últimas Notícias sobre Estado democrático de direito
-
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Lira articula votação expressa de “nova lei do Estado Democrático de Direito”
Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana
-
“Os Candangos”, escultura em bronze de Bruno Giorgi, datada de 1959, localizada na Praça dos Três Poderes / Crédito: Marcos Corrêa/PR Três Poderes
Decadência e reconstrução
O Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?
-
Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Estado
O Congresso
Descrédito do regime democrático é passageiro e, acredito, será superado por novas formas de exercer a soberania popular
-
Crédito: Pixabay Direito
Juízes paralelos
O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia
-
Imagem: Pixaby Direitos humanos
Dignidade humana: expressão da solidariedade social e preceito obrigatório inderrogável
Ao Estado democrático de direito o seu maior valor é a dignidade humana
-
Crédito: Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
Tributo à advocacia pública
Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas
-
contraditório
Juiz Hermes e o Estado Democrático de Direito
JOTA estreia coluna sobre jurisdição contemporânea e contraditório participativo
-
-
Flickr/Emmanuel Huybrechts Lava Jato
Nova lei de abuso de autoridade: uma necessidade da Democracia
Não há conspiração contra esta ou aquela autoridade ou operação em curso
-
Flickr / Kenny Rivas Direito Penal
Estupro no Rio vilaniza e vitimiza a todos nós
Barbárie sofrida por jovem de 16 anos está ligada ao machismo que ainda cultivamos
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Liberdade Jurídica, clássico de Joaquim Almeida, está mais atual do que nunca
Texto de quase quarenta anos aborda a coação estatal
