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Últimas Notícias sobre Estado de São Paulo

  1. amatra-2 advocacia trabalhista trts são paulo
    Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, em São Paulo / Crédito: Divulgação TRT2

    CNJ

    TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais

    Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia

  2. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta fiscal

    A transação tributária no estado de São Paulo

    Novo ambiente normativo permite ao contribuinte recuperar regularidade fiscal e dar continuidade aos negócios

  3. Crédito: Unsplash

    STF

    Fornecedora de agulhas diz ao STF que consegue fornecer itens para SP e União

    Lewandowski proibiu que União requisite insumos já contratados por SP, mas empresa diz que consegue atender a ambos

  4. planos de saúde icms sobre medicamentos
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Direito Tributário

    Nunes Marques relatará ação contra fim da isenção do ICMS sobre medicamentos em SP

    Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais

  5. Luiz Fux
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fux autoriza que estado de SP suspenda pagamento de plano de precatórios de 2020

    TJSP havia determinado que estado deveria pagar R$ 2,2 bilhões até esta quarta-feira (30/12)

  6. ITCMD, IGP-M
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    Pandemia e o ITCMD… a vida não para

    Na tentativa de legitimar a cobrança do ITCMD, projetos de lei em São Paulo pretendem alterar a base de cálculo

  7. regulamentação da arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Arbitragem

    A regulamentação da arbitragem pelo Estado de São Paulo

    O decreto nº 64.356/2019 orienta e traz segurança ao gestor público

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