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Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

  1. mdic, Amazônia
    Crédito: Unsplash

    Para além do Estado e do Direito

    Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição depois?

    Imperatividade do desenvolvimento sustentável e da defesa do meio ambiente para a efetivação do Estado de Direito

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  2. democracia e segurança pública
    Crédito: Unsplash

    Para Além do Estado e do Direito

    Democracia e segurança pública: é possível uma aliança entre esses conceitos?

    É fundamental reconhecer abusos e reverter a lógica de violência e impunidade com respeito aos direitos humanos

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  3. estado de direito
    O presidente Lula, governadores e autoridades cruzam a praça dos Três Poderes no dia 9/1 para visitar a sede do STF, depredada no dia anterior. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    para além do estado e do direito

    O regresso do político e o Estado democrático de Direito

    Enquanto o 8 de janeiro foi um atentado à política, o 9 de janeiro foi uma tentativa de fazê-la renascer das cinzas

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  4. estado de direito, ministros, Democracia
    Fachada do STF iluminada de verde, com a estátua da justiça banhada de vermelho, parte da campanha Democracia Inabalada. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    para além do estado e do direito

    Erosão constitucional: um problema também de ausência de Estado de Direito

    Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade

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  5. AGU
    Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/AGU

    Advocacia-Geral da União

    AGU: 30 anos de história em prol do Estado brasileiro

    Ao longo das décadas, trabalho dos advogados da União e demais servidores da carreira foi crucial para a governabilidade

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  6. empresa, estatais, litigância, decretos, Lega & Business
    Crédito Pixabay

    constituição, empresa e mercado

    Litigância predatória

    Uma proposta de discussão à luz das finalidades do processo e da necessária concorrência pelo melhor direito

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  7. Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    O capitalismo pode consumir a democracia?

    Degradação de um e de outro podem ser processos que apresentam causalidades semelhantes e se retroalimentam

  8. agu prisão anderson torres
    Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário

    Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição

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