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Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

  1. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Estado de Direito

    A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

    Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

  2. arthur lira
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Estado de Direito

    Semipresidencialismo: uma proposta séria?

    Arthur Lira vem articulando PEC para introduzir a figura de um primeiro-ministro e aumentar a força do Congresso na gestão

  3. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Judiciário e Sociedade

    Um ministro para chamar de seu?

    Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF

  4. bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica

    Por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?

  5. Conrado Hubner Mendes
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Estado de Direito

    O procurador-geral da República e a lista tríplice

    Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

  6. Crédito: OAB-DF

    Prerrogativas

    Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes

    Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas

  7. aborto
    Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons

    Democracia

    Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022

    A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica

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  8. Pazuello
    Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Militares

    Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

    A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

  9. subprocuradores aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Estado de Direito

    Princípio acusatório, cautelares processuais penais e a ADPF 847

    Admitir que o Judiciário determine medidas constritivas sem manifestação do titular da ação penal é despir o juiz de sua toga e vesti-lo com a do promotor

  10. Protesto em defesa da democracia
    Crédito: Pixabay

    Crimes contra o Estado Democrático de Direito

    A defesa penal da Constituição

    Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado

  11. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Estado de Direito

    A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas

    Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito

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