Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

1. 

   Supra

   Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!

   Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós

   Miguel Gualano de Godoy, Vera Karam de Chueiri

2. 

   Estado de Direito

   A onipotência efêmera da informação no Brasil

   O apagão dos sistemas do CNPq, incluindo o Lattes, reforça a insegurança do acesso à informação e da ciência

   Pietra Vaz Diógenes da Silva

3. 

   Estado de Direito

   A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

   Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

   Daniel Sarmento

4. 

   Estado de Direito

   Semipresidencialismo: uma proposta séria?

   Arthur Lira vem articulando PEC para introduzir a figura de um primeiro-ministro e aumentar a força do Congresso na gestão

   José Eduardo Faria

5. 

   Judiciário e Sociedade

   Um ministro para chamar de seu?

   Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF

   Marjorie Marona

6. 

   Estado de Direito

   O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica

   Por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?

   José Eduardo Faria

7. 

   Estado de Direito

   O procurador-geral da República e a lista tríplice

   Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

   Nicolao Dino

8. 

   Prerrogativas

   Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes

   Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas

   Delio Lins e Silva Junior

9. 

   Democracia

   Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022

   A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica

   Ester Gammardella Rizzi, Carolina Gabas Stuchi

10. 

    Militares

    Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

    A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

    Danielle Jacon Ayres Pinto

11. 

    Estado de Direito

    Princípio acusatório, cautelares processuais penais e a ADPF 847

    Admitir que o Judiciário determine medidas constritivas sem manifestação do titular da ação penal é despir o juiz de sua toga e vesti-lo com a do promotor

    Bruno Calabrich