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Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

  1. empresa, estatais, litigância
    Crédito Pixabay

    constituição, empresa e mercado

    Litigância predatória

    Uma proposta de discussão à luz das finalidades do processo e da necessária concorrência pelo melhor direito

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  2. capitalismo e democracia
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    O capitalismo pode consumir a democracia?

    Degradação de um e de outro podem ser processos que apresentam causalidades semelhantes e se retroalimentam

  3. agu prisão anderson torres
    Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário

    Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição

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  4. direito bolsonarista
    Golpistas invadem o prédio do STF, na praça dos Três Poderes. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    É preciso traçar limites e barrar o golpismo no Brasil

    Devemos parar de minimizar discurso golpista como expressão comum de pensamento, passando a tratá-lo como o que é: um crime

  5. cpi investigar ataques
    Golpistas invadem o Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    O Brasil na era dos extremos: da pescaria de Moraes ao vandalismo dos ‘patriblocks’

    STF e STJ firmaram entendimento de que produção de provas deve ser produzida respeitando direitos e garantias dos investigados

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  6. Brasília
    Mesa vandalizada após invasão do Senado por terroristas golpistas. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    ataque à democracia

    Brasília e a renascença democrática

    Terrorismo contra o Estado democrático de Direito foi laboratório de anomia

  7. patrino
    Golpistas invadem o prédio do STF durante atos terroristas em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    O Capitólio tupiniquim: constitucionalismo abusivo e suas consequências

    Democracia foi vilipendiada por golpistas que, não tendo êxito em um golpe moderno, buscaram um golpe militar

  8. golpistas canal denúncias
    Golpistas invadem o prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    Tolerar ainda mais os intolerantes?

    O problema dos limites da tolerância contra ações totalitárias, a organização da PM no país e as redes de fake news

  9. atos antidemocráticos
    Terroristas invadem prédio do STF em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    Os atos antidemocráticos e a responsabilidade por omissão

    Responsabilização penal não se encerra nos golpistas que depredaram Brasília no 8 de janeiro

  10. anistia pazuello
    O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia

    Sem anistia: pela não repetição

    Crimes do governo brasileiro entre 2019 e 2022 devem ser investigados e punidos sob os ditames do devido processo legal

  11. stf
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    supremo

    Uma PEC inoportuna e inconstitucional

    Proposta responsabiliza STF pelo processo e julgamento de crimes contra o Estado de Direito