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Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

  1. Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Supra

    Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!

    Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós

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  2. Estado de Direito

    A onipotência efêmera da informação no Brasil

    O apagão dos sistemas do CNPq, incluindo o Lattes, reforça a insegurança do acesso à informação e da ciência

  3. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Estado de Direito

    A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

    Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

  4. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Estado de Direito

    Semipresidencialismo: uma proposta séria?

    Arthur Lira vem articulando PEC para introduzir a figura de um primeiro-ministro e aumentar a força do Congresso na gestão

  5. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Judiciário e Sociedade

    Um ministro para chamar de seu?

    Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF

  6. voto impresso
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica

    Por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?

  7. Conrado Hubner Mendes
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Estado de Direito

    O procurador-geral da República e a lista tríplice

    Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

  8. Crédito: OAB-DF

    Prerrogativas

    Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes

    Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas

  9. aborto
    Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons

    Democracia

    Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022

    A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica

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  10. Pazuello
    Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Militares

    Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

    A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

  11. autonomia do bc augusto aras pgr bolsonaro
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Estado de Direito

    Princípio acusatório, cautelares processuais penais e a ADPF 847

    Admitir que o Judiciário determine medidas constritivas sem manifestação do titular da ação penal é despir o juiz de sua toga e vesti-lo com a do promotor