Tag
Estado de Coisas Inconstitucional
Últimas Notícias sobre Estado de Coisas Inconstitucional
-
Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Meio Ambiente
Cármen Lúcia: ‘Há estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental no Brasil’
Relatora deve terminar o voto na próxima sessão, na quarta-feira da semana que vem (6/4)
-
Crédito: Conselho Nacional de Justiça Administração Penitenciária
A desinformação a serviço da violência
Deficiência de informação tem forte impacto na formulação de políticas públicas
-
Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ STJ
STJ concede prisão domiciliar a preso com tuberculose
Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013
-
Supra
A defesa de Rocha Loures tem razão
Compulsoriedade do corte de cabelo nos presídios masculinos deve ter constitucionalidade revista
-
Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ
TJ do Paraná se antecipa e determina mutirão nas cadeias
Processos de presos provisórios serão analisados em 30 dias
-
Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ STF
Decisão do Supremo pode alimentar uso político do dinheiro do Funpen?
CNJ é peça importante neste processo
-
Crédito: Conselho Nacional de Justiça STF
STF manda liberar Funpen. Governo Dilma não cumpre. Gestão Temer ainda não decidiu
Decisão de setembro ainda é debatida internamente no Executivo
-
/SCO/STF STF
Audiências de custódia não foram implementadas como determinou STF
Defensores Públicos (Anadep) protocolam reclamação no Supremo
-
Auxílio Moradia
Retrospectiva 2015 – As mais importantes de setembro
Armadilhas no Novo CPC, STF dividido sobre descriminalização e o “pito público” de Lewandowski
-
Crédito: Flickr/Luiz Henrique Coletto STF
Estado de coisas fora do lugar (?)
Ainda há tempo de se “recolocar” o “Estado de Coisas Inconstitucional” em seu devido lugar
-
STF
Por que liberar o Funpen não é solução?
STF determinou ao Executivo que descontingencie os recursos do Fundo, mas não avançou no principal.
