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Estado

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Estado

    O processo administrativo como legitimador da pretensão estatal

    Brasil ainda carece de um processo administrativo à altura das transformações do Estado

  2. Crédito: Wikimedia Commons

    Análise

    A cidade experimental de Brumadinho: o futuro pode ser melhor

    É preciso uma postura inovadora acerca do papel do Estado no que diz respeito ao desenvolvimento local

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  3. 29/06/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

    Livre Mercado

    Por que privatizar?

    Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

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  4. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    INFRA

    O novo ciclo de privatizações: 4 pontos de atenção

    Não há uma única solução ideal. Há que se buscar a solução ótima

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  5. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  6. Imagem: Pixabay

    Reflexão

    Prova ilícita: instrumento de contenção apenas para o Estado

    Dois homens, um processo e uma gravação que prova a inocência do filho de um deles

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  7. concessões
    Rodovia BR-316/AL, Trecho Carié - Canapi / Crédito: Beth Santos/Secretaria Geral da PR

    Contratos

    Empurrando concessões com a barriga

    A relação das renovações de contratos de concessão com o custo de oportunidade e a alocação de risco de demanda.

  8. boate kiss stj
    Familiares homenageiam as 242 vítimas do incêndio da Boate Kiss na Praça Saldanha Marinho em 2014, pela data de um ano da tragédia Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    Não conhecimento

    Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

    STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

  9. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    AGU

    Externalidades do cigarro: quem paga essa conta?

    Em 1998, fabricantes de cigarros obrigaram-se nos EUA a compensar perpetuamente os gastos com saúde pública

  10. Wall Street, Nova Iorque. Imagem: Pixabay

    Regulação

    A MP da Liberdade Econômica e a mão invisível

    Medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça

  11. Foto: Reprodução YouTube

    Máquina pública

    Os 50 tons do Estado na economia

    Da campanha publicitária do Banco do Brasil à reprivatização da Vale