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Espírito Santo

Últimas Notícias sobre Espírito Santo

  1. contratação temporária
    Menores internados em centros socioeducativos / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Concurso público

    STF declara inconstitucionais leis do ES sobre contratação temporária de pessoal

    Leis permitem a contratação para centros socioeducativos; maioria entendeu que normas burlam regra do concurso público

  2. Para maioria dos ministros do STF, lei de MG que cria taxa de fiscalização para mineração é constitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    STF

    CNI contesta lei capixaba que limitou peso de sacos de cimento a 25 quilos

    Entidade argumenta que o padrão atual adotado por todo o setor, em todo o país, é de sacos de 50 quilos

  3. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Plenário

    STF reafirma que estados devem transferir royalties do petróleo a todos municípios

    Ministros rejeitaram tese de que estados poderiam escolher livremente a quem repassar royalties

  4. PGR

    Janot estuda federalização de “crimes” de PMs do ES

    PGR criticou possibilidade de proposta de anistia aos crimes praticados por PMs do ES

  5. Regulação

    Regulação sem sal

    A proibição dos saleiros nas mesas e o direito