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Espírito Santo
Últimas Notícias sobre Espírito Santo
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Crédito: Pexels coluna do tracking
São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates
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Sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo / Crédito: Divulgação/ALES Defensor Legis
Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?
No caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), atuação da Assembleia Legislativa reforça a ADI 5824
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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil coluna do tracking
Pará institui política e sistema estadual de unidades de conservação
Lei estabelece diretrizes para criação de novas áreas protegidas no território paraense
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Coluna do Tracking
Após sanção, ES recua e decide manter alíquota do ICMS em 17%
Governador diz que texto da reforma tributária aprovado pela Câmara ‘eliminou o risco’ de perda de receitas
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Crédito: Freepik COLUNA DO TRACKING
Espírito Santo cria programa para registro de créditos de carbono
Iniciativa é acompanhada de um plano de descarbonização e neutralização de gases de efeito estufa
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Herman Benjamin, ministro do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ 2ª Turma
STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel
Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
Executivo institui mesa de diálogo sobre mineração no Brasil
Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
MS suspende autorização e emissão de novas licenças para queima controlada
Governo prepara decreto de emergência ambiental em relação às queimadas; Maranhão proíbe uso de fogo para limpeza e manejo
