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Espanha
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Autorregulação e privacidade: farmacovigilância e ensaios clínicos na Espanha
Códigos de conduta seriam relevantes no Brasil para a construção de um ambiente regulatório de conciliação
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O ex-presidente Lula se reúne com o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, em Madri em novembro de 2021. Crédito: Ricardo Stuckert política trabalhista
O que a reforma trabalhista na Espanha citada por Lula pode oferecer ao Brasil?
Diálogo social e reconhecimento de direitos dos trabalhadores para fortalecer mercado pautaram mudanças
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Crédito: Pixabay Lei n°13.957/2019
Honorários de sucumbência da Advocacia Pública
Modelo espanhol Vs. Modelo venezuelano de gestão da eficiência
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Imagem: Templo de Debod, Madrid. Pixabay Análise
Compliance como elemento da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Uma análise do modelo espanhol
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Palácio em Madrid. Imagem: Pixabay Propriedade Intelectual
Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas
A partir de 2 de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema
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Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons Controle Público
Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?
Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada
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Plaza Espana, Sevilha. Imagem: Pixabay Tecnologia
O spam eleitoral na Espanha e a proteção de dados: exemplo para o Brasil?
Nova legislação espanhola permite acesso a dados de eleitores para envio de mensagens. O que diz nossa legislação?
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Imagem: Templo de Debod, Madrid. Pixabay Direito do Trabalho
Gripe espanhola no longo inverno brasileiro
Ultraflexibilidade trabalhista, efeito placebo no mercado de trabalho e o triunfo da análise econômica do direito do trabalho
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Política
Sobre Catalunha: Frente aos nacionalismos, pluralidade
Visões uniformizadoras são sempre fruto de reducionismos interessados
