eSocial

Últimas Notícias sobre eSocial

1. 

   Direito Tributário

   Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

   Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

2. 

   Créditos tributários

   Compensação entre créditos federais antes do eSocial e débitos previdenciários

   Decisão do STJ indica um caminho interessante para os contribuintes com grande volume de créditos tributários

   Mariana Monte Alegre de Paiva, Henrique Wagner de Lima Dias, Naomi Sylvia Levy Goldenberg

3. 

   Lei nº 13.874/2019

   A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

   É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

4. 

   Direito do Trabalho

   A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?

   Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo

   Dhyego Pontes

5. 

   Receita

   As armadilhas do eSocial

   eSocial exigirá maior cuidado das empresas com normas trabalhistas, previdenciárias, do FGTS e do Imposto de Renda

   Thiago Ramos Barbosa, Marcel Augusto Satomi