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  1. mensalidades escolares; escolas particulares
    Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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    Presidente do TJRJ mantém escolas particulares fechadas e critica a Prefeitura

    Para Cláudio de Mello Tavares, suspensão de segurança é um ‘canhão de cem toneladas’

  2. Crédito: Pixabay

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    Estado de SP autoriza atividades presenciais em escolas na próxima terça (8)

    Apenas algumas atividades foram autorizadas e a presença dos alunos não é obrigatória. Outros estados mantém retorno para setembro

  3. Ministério da Educação MEC
    Prédio do Ministério da Educação. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia

    Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo

  4. Escola sem Partido. pesquisa benefícios fiscais paraeducação desconto compulsório de mensalidades escolares
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Conselho aciona STF contra desconto compulsório de mensalidades escolares

    Entidade quer também reverter efeitos de liminares já concedidas, impedindo novas decisões judiciais sobre a matéria

  5. coronavírus escolas
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    Coronavírus

    Coronavírus: escolas de todo o país não têm data para retomar atividades presenciais

    Retomada depende de diretrizes e protocolos ainda em estudo pelos estados e municípios

  6. Prefeitura de Salvador interdita universidades e escolas por desrespeito a decreto do coronavírus. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

    Pandemia

    Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?

    Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares

  7. Um ano após o massacre em Parkland, a mensagem que os alunos escolheram passar foi de bondade e amor (kindness and love). Crédito: Twitter Parklandhearts

    Tragédias

    Columbine e Suzano: o que os atentados em escolas podem ensinar?

    Educação socioemocional está relacionada à redução de comportamentos agressivos e ao aumento de comportamentos pró-sociais

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  8. Barroso votou nesta quinta. Crédito: Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro

    Direito Tributário

    Escolas usam danças e balas para promover educação fiscal e financeira

    Estabelecimentos usam linguagem simples para tratar de temas como tributos e notas fiscais

  9. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    PGR

    PGR amplia ações sobre vedação do tema “gênero” em escola

    São questionadas normas de seis cidades do PR, SC, TO, e MG.

  10. STF

    PGR questiona leis que vedam tema “gênero” nas escolas

    Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações