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erro grosseiro
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É erro grosseiro divergir do TCU?
Divergência fundamentada não enseja responsabilidade do gestor
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TCU. Crédito: Flickr/TCU Tribunal de Contas
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Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU
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O erro grosseiro à luz da culpa grave, do erro inescusável e do homem médio
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Pixabay TCU
O erro grosseiro e a abrangência do art. 28 na LINDB
Capacidade sancionadora do Estado restou ainda mais reduzida com tal dispositivo