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Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU Controle Público
O que é erro grosseiro para o TCU?
A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores
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Sede do Tribunal de Contas da União, Brasília-DF. Wikimedia commons Controle Público
É erro grosseiro divergir do TCU?
Divergência fundamentada não enseja responsabilidade do gestor
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Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU Tribunal de Contas
Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram
Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Tribuna da Advocacia Pública
Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
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Crédito: Pixabay Artigo
O que é o erro grosseiro da LINDB?
O erro grosseiro à luz da culpa grave, do erro inescusável e do homem médio
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Pixabay TCU
O erro grosseiro e a abrangência do art. 28 na LINDB
Capacidade sancionadora do Estado restou ainda mais reduzida com tal dispositivo
