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Entidades beneficentes

Últimas Notícias sobre Entidades beneficentes

  1. Imposto sobre grandes fortunas
    Crédito: Divulgação

    imunidade tributária

    A inconstitucionalidade das contrapartidas em CEBAS

    A função do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência para o direito de imunidade de contribuições sociais

  2. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Risco fiscal no STF

    Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

    No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

  3. Educação, imunidade
    Crédito: Cesar Brustolin/SMCS

    Embargos de declaração

    STF enrijece critérios para que entidades beneficentes tenham imunidade tributária

    Decisão reduz impacto fiscal aos cofres da Previdência, inicialmente estimado em R$ 15,6 bilhões por ano

  4. Crédito: Pixabay

    educação

    PEC Paralela: iminente retrocesso para as entidades beneficentes

    Alteração do texto base da reforma da Previdência prevê o fim da imunidade fiscal às instituições filantrópicas

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  5. Educação, imunidade
    Crédito: Cesar Brustolin/SMCS

    Previdência

    STF volta a discutir critérios para entidades beneficentes terem imunidade

    Rosa Weber propõe que lei ordinária estabeleça procedimentos administrativos. PGFN estima impacto de R$ 15,6 bi

  6. lei maria da penha
    Congresso Nacional / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    assistência social

    As entidades beneficentes na Reforma da Previdência

    O que o projeto do Executivo muda – ou não – para a imunidade no âmbito da assistência social

  7. entidades beneficentes
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF começa a julgar se modula decisão sobre imunidade a entidades beneficentes

    Segundo União, Previdência perde anualmente arrecadação de R$ 15 bi com decisão do Supremo de 2017