Tag

entidade beneficente

Últimas Notícias sobre entidade beneficente

  1. assistência social
    Crédito: Pixabay

    Tribunal Administrativo

    Observatório do TIT: ICMS na importação de bem por entidade de assistência social

    Tribunal aplica precedentes do STF e cancela auto de infração em razão de imunidade tributária

  2. presidente retrospectiva 2018
    Jair Bolsonaro e aliados / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Novo Governo

    A atual proposta de remodelação dos ministérios

    Um risco para as entidades beneficentes de assistência social

  3. STF

    Determinação do STF gera desconforto em turma do CARF

    Suspensão de processos sobre imunidade fiscal gerou discordância entre advogado e conselheiros

  4. Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
    Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo se divide sobre requisitos para concessão de imunidade a entidades beneficentes

    Ministros discutem se lei ordinária pode fixar condições para aproveitamento do benefício