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Ensino domiciliar
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Sem veto
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar
Tese de Moraes foi reforçada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio
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100 dias
Após indicação do STF, governo Bolsonaro vai priorizar ensino domiciliar
Ministros sinalizaram que uma lei, com critérios para avaliar aprendizado, poderia garantir esse modelo de ensino
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Julgamentos
As 20 decisões mais importantes do STF em 2018
Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização
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Educação
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
Ministros sinalizaram que uma lei, com critérios para avaliar aprendizado, poderia garantir esse modelo de ensino
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Ensino domiciliar
Sessão do STF – 12/09/2018
Ministros voltam a julgar ensino domiciliar (homeschooling)
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Ensino domiciliar
O STF e a educação: a Terra é plana
Conclusões de Barroso são insustentáveis, pois se baseiam em equívocos interpretativos e premissas mal fundamentadas
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Educação
Barroso vota a favor do ensino domiciliar, sem a matrícula do aluno na escola
Ministro apresentou critérios como a obrigatoriedade de submeter a criança a provas periódicas. Caso volta na quarta
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STF
Sessão do STF – 30/08/2018
Ministros votaram pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim