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Enfermagem
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STF
Enfermeiros não precisam pagar anuidade para renovar carteira profissional, diz STF
Supremo entendeu que as normas da resolução são uma medida indireta para obrigar o pagamento de taxa
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Saúde
O piso salarial nacional dos profissionais da área de enfermagem e parteiras
Uma breve análise da Lei 14.434/2022 sob a recente ótica do Supremo Tribunal Federal
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Saúde
PGR aciona STF contra regra de anuidade do Conselho Federal de Enfermagem
Resolução de 2017 condiciona o pagamento da anuidade a serviços de inscrição e renovação de carteira profissional
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17ª Conferência Nacional de Saúde
Piso da enfermagem: Lula anuncia que Ministério da Saúde pagará retroativo e 13º
Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, Lula e Nísia Trindade garantiram o pagamento de 9 parcelas do piso da enfermagem no setor público
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Piso da enfermagem
Cofen pede revogação total da liminar que barrou o piso da enfermagem
O Cofen defende que ‘a manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes’
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Saúde
Barroso revoga parcialmente liminar e libera piso da enfermagem
Ministro abre possibilidade de que no setor privado haja negociações coletivas em que ‘se convencione diferentemente da lei’
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Fonte de custeio
Piso da enfermagem: parlamentares pedem que Barroso reavalie suspensão
Parlamentares argumentam que as exigências do STF, como a indicação da fonte de custeio, já foram apresentadas
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piso da enfermagem
Piso da enfermagem: espera tem sido longa, mas conquista efetiva é certa
Comprometimento de membros do alto escalão do governo federal tem sido fundamental às vésperas da publicação da MP