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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Setor elétrico
Empréstimo compulsório da Eletrobras e o prazo prescricional dos juros reflexos
Tema já foi pacificado pelo STJ há mais de uma década
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Crédito: Agência Petrobras Energia
Os objetivos do novo acordo operacional de gás natural
Modelo até então existente (quando existe) não reflete novas relações contratuais a partir da abertura do mercado livre
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Crédito: Pixabay conteúdo patrocinado
Restringir compensação dos créditos tributários prejudica investimentos e economia
MP 1.202/2023 prevê que restituição às empresas de créditos transitado em julgado serão parcelados por 60 meses
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Crédito: Unsplash Energia
Caminhos para uma transição energética justa e segura
Mercado livre de energia moderno e competitivo pode transportar o Brasil para a vanguarda da eficiência energética
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Tanque de armazenamento de hidrogênio verde em projeto no Porto do Pecém (CE) / Crédito: Divulgação/EDP Energia
Hidrogênio verde e créditos de carbono: um futuro mais sustentável
É promissor o avanço na pauta legislativa para a regulação desse vetor energético no Brasil
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Paten acelera a transição energética
Programa surge num momento em que se torna imperiosa a busca por novas fontes de financiamento
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Crédito: Unsplash energia
Impactos da reforma tributária no custo de investimentos em óleo e gás
Manutenção do Repetro-Sped e do Repetro Industrialização é a principal reivindicação do setor
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Crédito: Unsplash energia
ICMS sobre o transporte: setor elétrico por um fio
Decisões do Judiciário não podem ignorar os impactos do custo excessivo da energia no país
