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Projeto prevê painéis solares em estabelecimentos com mais de 1.000m² em SP
Proposta em tramitação na Alesp recebeu parecer favorável de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Replicabilidade de PPPs de geração de energia solar fotovoltaica em municípios
Um caminho para a transformação do consumo de energia
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Crédito: Unsplash Tributação do setor elétrico
Energia solar e as incertezas na atualização do Sistema Harmonizado no Brasil
Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias
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Créditos: José Cruz/Agência Brasil Setor elétrico
Consumidor deve pagar tarifas pelos custos do fio na geração distribuída?
Breve análise sobre a regulação dessa modalidade de geração de energia
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Imagem: Pixabay Tributário
A absurda taxação do Sol
E a sensata preocupação com a capacidade de pagamento das tarifas de energia elétrica
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Imagem: Pixabay Regulação e Novas Tecnologias
Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações
Responsabilidade ambiental e economia andam de mãos dadas
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Licenciamento ambiental de projetos de energia solar
Regulamentação e criação de um ambiente favorável
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Direito Tributário
Confaz autoriza mais um estado a isentar ICMS em energia
Incentivo fiscal decorre de políticas adotadas pelo país para incentivar adoção de energia solar