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Últimas Notícias sobre energia elétrica

  1. Pixabay

    Vozes Negras no Direito

    ESG meets I-Recs

    O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas

  2. Energia elétrica, luz

    Infraestrutura

    A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta?

    Um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária

  3. Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas

    Regulação e novas tecnologias

    Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita

    Pagamento dos empréstimos contratados para a construção da usina abre oportunidade única de redução de tarifa

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  4. stf ao vivo prisão do deputado daniel silveira itbi Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Perspectivas do Tema 745 do STF: ICMS, energia elétrica e Telecom

    Ponderações sobre o enfoque alternativo do ministro Alexandre de Moraes

  5. Maioria do STF entende que os estados podem definir regras sobre energia elétrica na pandemia
    Crédito: Pixabay

    Energia

    Sinais trocados no setor elétrico

    O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso

  6. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Regulação e novas tecnologias

    Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá

    Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída

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  7. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    Serviço público

    Recuperação judicial e licitação de concessões de transmissão de energia elétrica

    É imperioso levar a sério a competência que possui a Administração licitante de selecionar os potenciais candidatos

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  8. Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas)

    Fisco

    O curioso caso da tributação do ‘gato’

    Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada

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  9. Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF
    Crédito: Pixabay

    LEI INCONSTITUCIONAL

    Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF

    A maioria dos ministros avaliou que a competência para legislar sobre energia elétrica é apenas da União

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  10. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    Tributação

    (Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica

    Tarifa cobrada a ser obrigatória e continuamente disponibilizada não pode sujeitar-se à incidência do imposto

  11. Toffoli pede vista em recurso sobre crédito de ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Pandemia

    Toffoli pede vista em ADI que questiona competência estadual sobre energia

    O julgamento da liminar foi suspenso, e a lei do estado do Paraná que proíbe corte de energia continua válida