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  1. empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste | Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Coronavírus

    Aneel suspende cortes em residências e em serviços classificados como essenciais

    País também registrou queda no consumo de energia na primeira semana de quarentena

  2. rodovias, Eletropaulo e Ecovias disputam no STF cobrança pelo uso de área de rodovias para postes e linhas de distribuição
    Rodovia dos Imigrantes (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

    STF

    Eletropaulo e Ecovias travam disputa pela instalação de postes e torres em rodovia

    Para Eletropaulo, cobrança pode elevar custo da energia elétrica em 40%; Ecovias diz que exigência é contratual

  3. Imagem: Pixabay

    Tributário

    A absurda taxação do Sol

    E a sensata preocupação com a capacidade de pagamento das tarifas de energia elétrica

  4. Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

    Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

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  5. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

  6. Crédito: Pixabay

    MME

    Segurança jurídica na transição do mercado incentivado de energia elétrica

    Um conjunto de medidas estruturais precisa ser implementado para reverter o quadro adverso da nossa economia

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  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Segurança jurídica para a promoção dos investimentos em energia

    É também papel da ANEEL minorar as causas da excessiva judicialização

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  8. Imagem: Pixabay

    Regulação e Novas Tecnologias

    Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações

    Responsabilidade ambiental e economia andam de mãos dadas

  9. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Energia elétrica

    STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

    Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

  10. Imagem: Pixabay

    ANEEL

    Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

    Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

  11. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

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