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Últimas Notícias sobre energia elétrica
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Pixabay Vozes Negras no Direito
ESG meets I-Recs
O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas
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Infraestrutura
A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta?
Um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária
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Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas Regulação e novas tecnologias
Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Pagamento dos empréstimos contratados para a construção da usina abre oportunidade única de redução de tarifa
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Perspectivas do Tema 745 do STF: ICMS, energia elétrica e Telecom
Ponderações sobre o enfoque alternativo do ministro Alexandre de Moraes
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Crédito: Pixabay Energia
Sinais trocados no setor elétrico
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
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Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Regulação e novas tecnologias
Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá
Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída
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Crédito: Agência Brasil Serviço público
Recuperação judicial e licitação de concessões de transmissão de energia elétrica
É imperioso levar a sério a competência que possui a Administração licitante de selecionar os potenciais candidatos
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Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas) Fisco
O curioso caso da tributação do ‘gato’
Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada
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Crédito: Pixabay LEI INCONSTITUCIONAL
Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF
A maioria dos ministros avaliou que a competência para legislar sobre energia elétrica é apenas da União
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Crédito: Agência Brasil Tributação
(Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica
Tarifa cobrada a ser obrigatória e continuamente disponibilizada não pode sujeitar-se à incidência do imposto
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Pandemia
Toffoli pede vista em ADI que questiona competência estadual sobre energia
O julgamento da liminar foi suspenso, e a lei do estado do Paraná que proíbe corte de energia continua válida
