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energia elétrica

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  1. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons
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    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

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  3. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

  4. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Correção monetária

    Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria

  5. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Responsabilidade solidária subsidiária

    STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

    Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

  6. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia Elétrica

    Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

    Processos estão suspensos enquanto STJ não decide a matéria, mas TJSP concedeu liminar ao Burger King

  7. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Sobre fósseis: preços, caminhões e matriz energética

    Governo deveria evitar receituário de sempre, rendendo-se à ciência econômica e exemplos bem-sucedidos de crises

  8. energia elétrica
    Carlos Severo / Fotos Públicas

    STJ

    Fraude em medidor permite corte administrativo de energia elétrica

    Para 1ª Seção do STJ, cobrança administrativa pode ocorrer por débitos dos últimos 90 dias e com contraditório

  9. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Retrospectiva sobre questões tributárias no STJ

    Em 2017, tribunal se preocupou em enfrentar temas novos e alinhar temas já conhecidos ao que o STF decidiu

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  10. ICMS

    Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS

    Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações

  11. servidor STF
    Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ICMS

    ICMS sobre fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação

    Caso reflete uma das maiores disputas tributárias em andamento na Suprema Corte

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