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    Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações

    Responsabilidade ambiental e economia andam de mãos dadas

  2. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

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    STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

    Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

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    ANEEL

    Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

    Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

  4. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

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  5. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons
  6. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

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  7. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

  8. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Correção monetária

    Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria

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    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Responsabilidade solidária subsidiária

    STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

    Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

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    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia Elétrica

    Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

    Processos estão suspensos enquanto STJ não decide a matéria, mas TJSP concedeu liminar ao Burger King

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    Regulação

    Sobre fósseis: preços, caminhões e matriz energética

    Governo deveria evitar receituário de sempre, rendendo-se à ciência econômica e exemplos bem-sucedidos de crises