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energia elétrica
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Segurança jurídica para a promoção dos investimentos em energia
É também papel da ANEEL minorar as causas da excessiva judicialização
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Imagem: Pixabay Regulação e Novas Tecnologias
Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações
Responsabilidade ambiental e economia andam de mãos dadas
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Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ Energia elétrica
STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária
Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial
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Imagem: Pixabay ANEEL
Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico
Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP
Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ
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Wikimedia Commons Direito Tributário
A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica
Uma análise da principal consequência
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Crédito Pixabay Livre Mercado
Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo
Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa
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Imagem: Pixabay Regulação
Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil
Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções
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Wikimedia Commons Correção monetária
Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia
Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Responsabilidade solidária subsidiária
STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União
Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Energia Elétrica
Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS
Processos estão suspensos enquanto STJ não decide a matéria, mas TJSP concedeu liminar ao Burger King