energia elétrica

Últimas Notícias

1. 

   Coronavírus

   Aneel suspende cortes em residências e em serviços classificados como essenciais

   País também registrou queda no consumo de energia na primeira semana de quarentena

   Bernardo Gonzaga

2. 

   STF

   Eletropaulo e Ecovias travam disputa pela instalação de postes e torres em rodovia

   Para Eletropaulo, cobrança pode elevar custo da energia elétrica em 40%; Ecovias diz que exigência é contratual

   Flávia Maia

3. 

   Tributário

   A absurda taxação do Sol

   E a sensata preocupação com a capacidade de pagamento das tarifas de energia elétrica

   Humberto Cunha dos Santos

4. 

   Tributação & Energia

   Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

   Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana

5. 

   R$ 500 milhões

   Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

   Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

   Flávia Maia

6. 

   MME

   Segurança jurídica na transição do mercado incentivado de energia elétrica

   Um conjunto de medidas estruturais precisa ser implementado para reverter o quadro adverso da nossa economia

   Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva, Lucas Pereira Baggio

7. 

   Tecnologia

   Segurança jurídica para a promoção dos investimentos em energia

   É também papel da ANEEL minorar as causas da excessiva judicialização

   Andreu Wilson, Gustavo Guedes

8. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações

   Responsabilidade ambiental e economia andam de mãos dadas

   Andreu Wilson

9. 

   Energia elétrica

   STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

   Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

   Jamile Racanicci

10. 

    ANEEL

    Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

    Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

    Julio César M. Barboza

11. 

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

    Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach