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Últimas Notícias sobre energia

  1. setor elétrico
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    energia em debate

    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

    Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel

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  2. stf
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    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

    Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

  3. infraestrutura
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    competindo pela infraestrutura

    Jurisdição e competitividade na regulação da infraestrutura

    Nova coluna irá analisar cenário regulatório no Brasil em setores como transporte, comunicações, energia e saneamento

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  4. transição energética
    Crédito: Pixabay

    e o brasil com isto?

    Transição energética: oportunidades para o Brasil?

    Para que o setor privado prospere neste processo, são fundamentais avanços na regulação e ação pública

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  5. hidrogênio verde
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    RegulaEuro

    Indústria do hidrogênio verde começa a ganhar corpo

    Comissão Europeia abre consulta pública para regulamentação sobre o hidrogênio verde

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  6. setor elétrico Decreto 10.139/19; ICMS para energia e telecom
    Crédito: Unsplash

    Por unanimidade

    STJ reconhece validade de regras do leilão de reserva de capacidade de energia

    1ª Seção decide ser legal limite de R$ 600/MWh para Custo Variável Unitário para participação de empresas no certame

  7. Eletrobras
    Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    Setor elétrico

    O verdadeiro valor da Eletrobras

    Capitalização fará renascer uma companhia brasileira moderna, pronta para atuar em um mercado novo

  8. carvão
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    Energia

    Ou isto, ou aquilo: carvão ou energia limpa

    Brasil mostra incoerência ao aprovar Marco da Geração Distribuída enquanto outra lei subsidia carvão mineral

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  9. geração distribuída
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    setor elétrico

    As inovações do Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída

    Lei 14.300/22 provoca uma série de mudanças e reflexos no setor elétrico brasileiro

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  10. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024

    Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos

  11. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamento

    ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado

    Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro

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