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Últimas Notícias sobre energia

  1. privatização da eletrobras
    Linhas de transmissão de energia elétrica / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Vozes Negras no Direito

    Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos

    Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída

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    Meio ambiente

    A bioenergia no contexto ESG

    Ao menos 12 estados e o DF já têm legislação própria sobre economia de baixo consumo de carbono

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  3. Maioria do STF entende que os estados podem definir regras sobre energia elétrica na pandemia
    Crédito: Pixabay

    Energia

    Sinais trocados no setor elétrico

    O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso

  4. Crédito Pixabay

    tit/sp

    Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras

    Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores

  5. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS

    Setor elétrico: STF tem maioria para proibir substituição tributária lateral

    Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre

  6. arbitragem camccbc
    Sala de audiência do CAM-CCBC. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    Pandemia

    Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19

    Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia

  7. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Aneel prevê perdas de mais de R$ 13 bilhões no setor elétrico com pandemia

    Setor vai receber empréstimos de bancos com conta-covid, que deve ser editada pela Aneel nas próximas semanas

  8. Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas

    PLS 232/2016

    Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais

    Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico

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  9. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    Reforma Tributária e o setor elétrico

    Reflexos decorrentes do custos de conformidade e compliance fiscal

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  10. Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

    Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

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  11. Foto: Tania Regô/Agência Brasil

    Regulação e novas tecnologias

    A explosão do pré-sal: bilhete premiado para o futuro ou mais uma chance desperdiçada?

    É necessária a construção de uma infraestrutura de escoamento da produção de gás natural do pré-sal

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