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Empréstimo consignado

Últimas Notícias sobre Empréstimo consignado

  1. Crédito: Unsplash

    STF

    Lei estadual pode proibir bancos de oferecer empréstimos a aposentados por telefone?

    Relatora, Cármen Lúcia votou por manter lei do Paraná que proíbe oferta de empréstimos a pensionistas por telefone

  2. Crédito: Reprodução/STF

    pandemia

    Para maioria do STF, é inconstitucional lei do RJ que suspendeu pagamento de consignados

    Ministros entenderam que somente União poderia legislar sobre suspensão de obrigações do sistema financeiro

  3. Toffoli
    Dias Toffoli- Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Liminares

    STF: Toffoli suspende leis estaduais que sustavam pagamento de consignados

    Presidente da Corte tomou decisões contrárias a leis do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte

  4. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF: Consif contesta terceira lei estadual que suspende pagamento de consignados

    ADI 6.495 tem como alvo lei do Rio de Janeiro. Outras ações questionaram leis da Paraíba e do Rio Grande do Norte

  5. fundos, Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF: Consif contesta outra lei estadual que suspende pagamento de consignados

    Para Consif, houve usurpação da competência da União para legislar privativamente sobre Direito Civil e política de crédito

  6. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Empréstimos

    AGU apoia ação da Consif no STF contra suspensão do pagamento de consignados

    Para José Levi, lei da Paraíba disciplinou tema que se insere na competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil

  7. transação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Pandemia

    Consif contesta no STF lei que suspendeu parcelas de empréstimos consignados

    Paraíba suspendeu por 4 meses cobranças a funcionários públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas

  8. bancos
    Crédto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Sistema financeiro

    Cade arquiva processos contra bancos envolvendo empréstimo consignado

    Bradesco, Itaú, Santander, Caixa, Banrisul e BRB eram investigados por práticas anticompetitivas pela autarquia