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empréstimo compulsório

Últimas Notícias sobre empréstimo compulsório

  1. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
    Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    ELETROBRáS

    STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário

  2. desestatização da Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    segurança jurídica

    Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

    A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

  3. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    ELETROBRAS

    STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

    Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário

  4. empréstimos compulsórios Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Correção monetária

    Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios

    Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões

  5. grandes fortunas, ibs, empréstimo compulsório nova cpmf
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório

    Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF

  6. transação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB
  7. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    PLP 34/2020

    Autor do projeto do empréstimo compulsório inicia ofensiva contra “blindagem” do PLP

    Wellington Roberto (PL-PB) ameaça iniciar um movimento de obstrução no plenário da Câmara

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  8. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Coronavírus

    Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações

    Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório

  9. PLR ISS no PIS/Cofins
    Crédito: Divulgação

    Pandemia

    PLP 34/2020 e a possibilidade de se instituir o empréstimo compulsório

    Reflexão sobre as medidas tributárias pensadas em tempos de coronavírus

  10. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito: Pixabay

    eletrobras

    STJ julga cálculo dos juros remuneratórios sobre empréstimos compulsórios

    1ª Seção fixou cálculo dos juros até a data do recebimento dos valores não convertidos em ações

  11. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    Recurso Repetitivo

    STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

    Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios