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Últimas Notícias sobre empréstimo compulsório

  1. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    ELETROBRAS

    STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

    Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário

  2. empréstimos compulsórios Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Correção monetária

    Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios

    Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões

  3. ibs, empréstimo compulsório nova cpmf
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório

    Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF

  4. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB
  5. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    PLP 34/2020

    Autor do projeto do empréstimo compulsório inicia ofensiva contra “blindagem” do PLP

    Wellington Roberto (PL-PB) ameaça iniciar um movimento de obstrução no plenário da Câmara

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  6. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Coronavírus

    Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações

    Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório

  7. PLR
    Crédito: Divulgação

    Pandemia

    PLP 34/2020 e a possibilidade de se instituir o empréstimo compulsório

    Reflexão sobre as medidas tributárias pensadas em tempos de coronavírus

  8. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito: Pixabay

    eletrobras

    STJ julga cálculo dos juros remuneratórios sobre empréstimos compulsórios

    1ª Seção fixou cálculo dos juros até a data do recebimento dos valores não convertidos em ações

  9. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    Recurso Repetitivo

    STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

    Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

  10. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    Responsabilidade solidária subsidiária

    STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

    Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios