Tag
Empresas estatais
Últimas Notícias sobre Empresas estatais
-
Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação desestatização
Como se privatiza uma empresa estatal: mitos e verdades – parte 2
O que acontece depois da inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização?
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Economia
Privatizar faz bem para o Brasil atual e para as futuras gerações
Ampliar capital privado na economia nacional significa mais eficiência e melhores produtos e serviços
-
Crédito: Unsplash/Jonas Leupe LGPD
LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis
Critério do proveito econômico é baliza importante para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados às estatais
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Coluna Fiscal
Dividendos das estatais também são receitas públicas
Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões
-
Crédito: unsplash Relações de trabalho
Dispensa imotivada de empregados de estatais
STF julgará em abril a possibilidade de dispensa imotivada de funcionários de companhias estatais
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Elas no JOTA
Alta direção em empresas estatais
Estatuto jurídico da empresa pública e as novas regras de governança
-
Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil Administração Pública
Responsabilização de dirigentes de empresas estatais
O desafio de individualizar condutas em um contexto de decisões colegiadas
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Lei de Abuso de Autoridade: aplicação restrita aos atos de empregados de estatais
O conceito de “autoridade” e sua repercussão para a interpretação da Lei nª 13.869/2019
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito
Empresas estatais: classificação em xeque
Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu
-
Foto: Detran/Fotos Públicas Administração Pública
Expectativas quanto ao julgamento do RE 633.782 (tema 532)
O caso BHTrans e a (im)possibilidade de delegação do Poder de Polícia a empresas públicas
-
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Poder Legislativo
Alienação de ativos por empresas estatais
Tentativa de releitura da ADI 5624 por meio da Reclamação 42.576
