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Empresas estatais

Últimas Notícias sobre Empresas estatais

  1. desestatização
    Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    desestatização

    Como se privatiza uma empresa estatal: mitos e verdades – parte 2

    O que acontece depois da inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização?

  2. privatizações
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Economia

    Privatizar faz bem para o Brasil atual e para as futuras gerações

    Ampliar capital privado na economia nacional significa mais eficiência e melhores produtos e serviços

  3. lgpd
    Crédito: Unsplash/Jonas Leupe

    LGPD

    LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis

    Critério do proveito econômico é baliza importante para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados às estatais

  4. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dividendos das estatais também são receitas públicas

    Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões

  5. Crédito: unsplash

    Relações de trabalho

    Dispensa imotivada de empregados de estatais

    STF julgará em abril a possibilidade de dispensa imotivada de funcionários de companhias estatais

  6. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Elas no JOTA

    Alta direção em empresas estatais

    Estatuto jurídico da empresa pública e as novas regras de governança

  7. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil

    Administração Pública

    Responsabilização de dirigentes de empresas estatais

    O desafio de individualizar condutas em um contexto de decisões colegiadas

  8. voto de qualidade, lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Lei de Abuso de Autoridade: aplicação restrita aos atos de empregados de estatais

    O conceito de “autoridade” e sua repercussão para a interpretação da Lei nª 13.869/2019

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  9. stf empresas estatais
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito

    Empresas estatais: classificação em xeque

    Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu

  10. Foto: Detran/Fotos Públicas

    Administração Pública

    Expectativas quanto ao julgamento do RE 633.782 (tema 532)

    O caso BHTrans e a (im)possibilidade de delegação do Poder de Polícia a empresas públicas

  11. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Poder Legislativo

    Alienação de ativos por empresas estatais

    Tentativa de releitura da ADI 5624 por meio da Reclamação 42.576

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