Tag
Emendas de relator
Últimas Notícias sobre Emendas de relator
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna Fiscal
Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos
Não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva
-
A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal orçamento secreto
Não é justo dizer que Rosa Weber e o STF recuaram sobre as emendas de relator
Não houve descumprimento da decisão anterior, e o Congresso ainda está obrigado a prestar contas
-
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Liminar referendada
STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021
Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados
-
Crédito: Pixabay Congresso Nacional
Reflexões sobre a contabilidade governamental e o orçamento secreto
Falta de transparência e rastreabilidade das emendas de relator fere frontalmente princípios da contabilidade governamental
-
Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Defensor Legis
Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional
Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Emendas de relator
Não há prática espúria ou inconstitucional nas emendas de relator
É descabida a conotação dada pelas expressões ‘orçamento secreto’ ou ‘orçamento paralelo’ às emendas RP 9
-
Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado orçamento secreto
O STF precisa rever sua relação com o Legislativo
Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil orçamento secreto
Não há meio-termo quando a República está em jogo
É fundamental que o STF ponha fim às emendas de relator, prática espúria e inconstitucional
-
Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação Orçamento paralelo
Rosa Weber concede liminar para suspender a execução das emendas de relator
Ministros julgam se referendam liminar em sessão extraordinária do plenário virtual que irá de terça (9/11) a quarta-feira (10/11)
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado STF
Orçamento: PSB contesta no STF ‘desvirtuamento’ das ‘emendas do relator’
Partido oposicionista solicita a suspensão da execução das emendas do ‘orçamento secreto’ do governo de Jair Bolsonaro
