Tag

Emendas de relator

Últimas Notícias sobre Emendas de relator

  1. orçamento
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos

    Não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva

  2. rosa weber caso covaxin
    A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    orçamento secreto

    Não é justo dizer que Rosa Weber e o STF recuaram sobre as emendas de relator

    Não houve descumprimento da decisão anterior, e o Congresso ainda está obrigado a prestar contas

    ,

  3. STF execução das emendas de relator abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Liminar referendada

    STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021

    Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados

  4. lei do impeachment
    Crédito: Pixabay

    Congresso Nacional

    Reflexões sobre a contabilidade governamental e o orçamento secreto

    Falta de transparência e rastreabilidade das emendas de relator fere frontalmente princípios da contabilidade governamental

    , , ,

  5. generais
    Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional

    Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente

  6. emendas de relator
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Emendas de relator

    Não há prática espúria ou inconstitucional nas emendas de relator

    É descabida a conotação dada pelas expressões ‘orçamento secreto’ ou ‘orçamento paralelo’ às emendas RP 9

    , ,

  7. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    orçamento secreto

    O STF precisa rever sua relação com o Legislativo

    Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais

    ,

  8. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    orçamento secreto

    Não há meio-termo quando a República está em jogo

    É fundamental que o STF ponha fim às emendas de relator, prática espúria e inconstitucional

    ,

  9. ISS emendas de relator
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    Orçamento paralelo

    Rosa Weber concede liminar para suspender a execução das emendas de relator

    Ministros julgam se referendam liminar em sessão extraordinária do plenário virtual que irá de terça (9/11) a quarta-feira (10/11)

    ,

  10. legislação
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    STF

    Orçamento: PSB contesta no STF ‘desvirtuamento’ das ‘emendas do relator’

    Partido oposicionista solicita a suspensão da execução das emendas do ‘orçamento secreto’ do governo de Jair Bolsonaro