Tag

emendas aglutinativas

Últimas Notícias sobre emendas aglutinativas

  1. PEC dos Precatórios
    Foto: Unsplash

    PEC dos Precatórios

    Para que servem as emendas aglutinativas?

    A discussão nos MS 38.300, 38.303 e 38.304 sobre a PEC dos Precatórios