Tag

Emenda Constitucional

Últimas Notícias sobre Emenda Constitucional

  1. repasse para municípios FPM
    Crédito: Prefeitura de São José dos Campos

    coluna fiscal

    Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios

    Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia

  2. charge nazismo liberdade de expressão
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Executivo

    Comissão de Ética Pública propõe assento constitucional para o Colegiado

    Minuta de Proposta de Emenda à Constituição foi entregue na terça-feira (9/12) ao presidente da República

  3. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    FUNDEB

    Senado aprova PEC do Fundeb

    Texto torna o Fundo permanente e passa o percentual de participação da União de 10% para 23%

    ,

  4. PEC
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Supra

    O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

    Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

    , ,

  5. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    ORÇAMENTO IMPOSITIVO

    União terá que pagar 60% das emendas individuais no 1º semestre de 2020

    PEC aprovada pelo Senado também acaba com necessidade de convênios para liberação de recursos

    ,

  6. EMENDA CONSTITUCIONAL

    Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas

    Presidentes da Câmara e do Senado defendem novas mudanças constitucionais na promulgação da reforma da Previdência

  7. Foto: brasil.gov.br

    repercussão geral

    STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a ‘prévia separação’

    Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos

  8. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Atribuição

    STF declara inconstitucional emenda que prevê aumento de gastos com saúde em SC

    Corte entendeu que mudanças nos percentuais de investimentos é de competência do executivo estadual

  9. dissídio coletivo; cartórios
    Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

    RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

  10. STF

    ‘Supremocracia’ é instável e adota condutas não previstas na Constituição, critica Oscar Vilhena

    Para professor da FGV, STF ‘trata emenda constitucional como se fosse regra de trânsito”

  11. Constituição

    Desde 1988: 90 emendas constitucionais

    Congresso promulgou mais uma emenda constitucional.