Tag

Emenda Constitucional

Últimas Notícias

  1. Congresso medidas provisórias coronavírus
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Supra

    O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

    Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

    , ,

  2. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    ORÇAMENTO IMPOSITIVO

    União terá que pagar 60% das emendas individuais no 1º semestre de 2020

    PEC aprovada pelo Senado também acaba com necessidade de convênios para liberação de recursos

    ,

  3. EMENDA CONSTITUCIONAL

    Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas

    Presidentes da Câmara e do Senado defendem novas mudanças constitucionais na promulgação da reforma da Previdência

  4. Foto: brasil.gov.br

    repercussão geral

    STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a ‘prévia separação’

    Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos

  5. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Atribuição

    STF declara inconstitucional emenda que prevê aumento de gastos com saúde em SC

    Corte entendeu que mudanças nos percentuais de investimentos é de competência do executivo estadual

  6. dissídio coletivo; cartórios
    Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

    RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

  7. STF

    ‘Supremocracia’ é instável e adota condutas não previstas na Constituição, critica Oscar Vilhena

    Para professor da FGV, STF ‘trata emenda constitucional como se fosse regra de trânsito”

  8. Constituição

    Desde 1988: 90 emendas constitucionais

    Congresso promulgou mais uma emenda constitucional.