Embargos de declaração

Últimas Notícias sobre Embargos de declaração

1. 

   CPC nos Tribunais

   Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática

   Afinal, há ou não exaurimento de instância?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   CPC nos tribunais

   Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

   Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   Esfera administrativa

   Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

   Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

   Alexandre Leoratti

4. 

   Tributário

   STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

   Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

   Bárbara Mengardo

5. 

   RE 574.706

   Cármen Lúcia libera embargos da decisão que excluiu ICMS de PIS/Cofins

   Fazenda questiona quantia do ICMS a ser abatida e pede modulação de efeitos; não há data para julgamento

   Jamile Racanicci

6. 

   Corte Especial

   Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ

   Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento

   Jamile Racanicci

7. 

   Caso tríplex

   STJ publica acórdão de julgamento de Lula

   Prazo é de 2 dias para oposição de embargos de declaração no STJ e de 15 dias para recorrer ao STF. Leia a íntegra

   Jamile Racanicci

8. 

   Memoriais

   AGU: decisão do STF sobre correções monetárias pode gerar rombo de R$ 40,8 bi

   Cifra foi apresentada pela Advocacia-Geral à Corte, que deverá analisar embargos sobre o tema

   Guilherme Mendes

9. 

   STF

   STF tem quatro votos para rejeitar recurso de Lula em HC que trata de liberdade

   Ministros têm até amanhã para votar no plenário virtual. Fachin, Cármen, Moraes e Toffoli negaram pedido da defesa

   Márcio Falcão

10. 

    novo CPC

    Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença

    Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória

    Zulmar Duarte

11. 

    STF

    Escritório realiza debate sobre Funrural

    Evento ocorrerá no dia 16/5 no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília

    Redação JOTA