Embargos de declaração

Últimas notícias

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   STF

   Escritório realiza debate sobre Funrural

   Evento ocorrerá no dia 16/5 no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília

   Redação JOTA

2. 

   Embargos de declaração

   O lobo e os embargos patológicos

   Embargos de declaração (ou mesmo os embargos nos embargos) não podem ser tratados com desdém e desprezo

   Luís Justiniano Haiek Fernandes

3. 

   Direito Tributário

   Carf: conselheiro não pode mudar voto por meio de embargos

   Decisão ocorreu em turma ordinária; conselheiros entenderam que a decisão geraria insegurança jurídica

   Guilherme Mendes

4. 

   TRF4

   TRF4 rejeita recurso de Lula na condenação do triplex e prisão depende do STF

   O ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão e um mês

   Márcio Falcão

5. 

   TRF4

   Em meio a crise no STF, TRF4 marca para segunda julgamento de recurso de Lula

   Decisão da segunda instância poderá deixar o ex-presidente Lula mais perto da prisão

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   Lula

   Com críticas à defesa de Lula, MPF rebate recurso e pede prisão após TRF4

   Para procuradores, os embargos representam inconformismo com a condenação de 12 anos e um mês

   Márcio Falcão

7. 

   Lava Jato

   TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Lula na Lava Jato

   Por unanimidade, desembargadores fixaram a pena do ex-presidente em 12 anos e 1 mês de prisão

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

8. 

   novo CPC

   Ser ou não ser decisão, eis a questão dos embargos de declaração

   Por vezes, obviedades têm que ser ditas e reafirmadas

   Zulmar Duarte

9. 

   Lava Jato

   Juízes do TRF4 decidem por maioria casos da Lava Jato

   JOTA analisou 97 decisões referentes à operação avaliadas pela segunda instância da Justiça

   Márcio Falcão, Laura Diniz, Guilherme Jardim Duarte, Gabriela Guerreiro

10. 

    STJ

    Embargos de declaração e prequestionamento

    É uma pena que o STJ tenha retrocedido em tão importante tema

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

11. 

    STJ

    STJ julga revisão de honorários com base no novo CPC

    1ª Turma analisa causa de R$ 57 milhões que teve honorários fixados em R$ 15 mil

    Livia Scocuglia