jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreEmbargos de declaração

#Embargos de declaração

Revisão da vida toda: Ieprev entra com embargos de declaração no STF
Aposentadoria

Revisão da vida toda: Ieprev entra com embargos de declaração no STF

|

Do Supremo
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade nesta sexta-feira (22/9)
Eleições 2022

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade nesta sexta-feira (22/9)

|

Justiça
Embargos de declaração interrompem prazo de outros meios de defesa ou impugnação?
CPC nos Tribunais

Embargos de declaração interrompem prazo de outros meios de defesa ou impugnação?

|

CPC nos Tribunais
Piso da enfermagem: AGU e CNSaúde entram com embargos de declaração no STF
Piso da enfermagem

Piso da enfermagem: AGU e CNSaúde entram com embargos de declaração no STF

|

Saúde
Senado pede ao STF que piso da enfermagem seja pago conforme a lei
piso da enfermagem

Senado pede ao STF que piso da enfermagem seja pago conforme a lei

|

Saúde
Prescrição enquanto matéria de ordem pública deve valer também para o TCU
prazo prescricional

Prescrição enquanto matéria de ordem pública deve valer também para o TCU

|

Artigos
Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática
CPC nos Tribunais

Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática

|

CPC nos Tribunais
Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?
CPC nos tribunais

Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

|

CPC nos Tribunais
Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
Esfera administrativa

Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

|

Tributos
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Tributário

STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

|

Tributos
1
2
...
4
Próxima