Tag

Elas no JOTA

Últimas Notícias sobre Elas no JOTA

  1. difal
    Crédito: Pixabay

    elas no jota

    O STF e o caso do Difal de ICMS em 2022

    Quando a condolência com os interesses arrecadatórios prejudica a eficácia da Constituição

  2. julgamento com perspectiva de gênero
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Protocolo do CNJ de julgamento com perspectiva de gênero é passo importante

    Democracia só será consolidada, quando, além das vozes masculinas, também as femininas puderem fazer-se ouvir

  3. lobby
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Evoluções no lobby legítimo e transparente

    PL 4391/2021 colabora para desmistificação de que lobby é uma atividade que se dá nas sombras

  4. defesa de interesses
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    Novidades nas relações entre público e privado na defesa de interesses

    Decreto e PL do lobby demonstram vontade do Executivo de tornar mais transparentes essas relações

  5. antitruste
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Três histórias sobre aborto no Brasil

    Mesmo nos casos autorizados pela lei, estigma provocado pela criminalização precariza o atendimento médico às mulheres

    ,

  6. lei das S.A.
    Crédito: Unsplash
  7. independência funcional no MP
    Crédito: Pixabay
  8. supressão das garantias pessoais
    Créditos: Scott Graham/Unsplash

    elas no jota

    A compensação na recuperação judicial

    Análise envolve desafiadora tarefa de resolver um conflito de interesses, o interesse social vs. interesse individual de um credor

    ,

  9. violência psicológica contra a mulher
    Crédito: Unsplash
  10. Petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Elas no JOTA

    TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações

    O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados

    ,

  11. contrato
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    A LGPD nas licitações e contratações públicas

    Ao agente público poderão ser impostas as sanções previstas no Estatuto do Servidor Público Federal, na Lei de Improbidade e na LAI