Elas no JOTA

Últimas Notícias sobre Elas no JOTA

1. 

   elas no jota

   O STF e o caso do Difal de ICMS em 2022

   Quando a condolência com os interesses arrecadatórios prejudica a eficácia da Constituição

   Ariane Costa Guimarães

2. 

   Elas no JOTA

   Protocolo do CNJ de julgamento com perspectiva de gênero é passo importante

   Democracia só será consolidada, quando, além das vozes masculinas, também as femininas puderem fazer-se ouvir

   Christine Peter

3. 

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   Evoluções no lobby legítimo e transparente

   PL 4391/2021 colabora para desmistificação de que lobby é uma atividade que se dá nas sombras

   Mariana Polidorio

4. 

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   Novidades nas relações entre público e privado na defesa de interesses

   Decreto e PL do lobby demonstram vontade do Executivo de tornar mais transparentes essas relações

   Andrea Hoffmann Formiga

5. 

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   Três histórias sobre aborto no Brasil

   Mesmo nos casos autorizados pela lei, estigma provocado pela criminalização precariza o atendimento médico às mulheres

   Vitória De Macedo Buzzi, Mayra Martins Cardozo

6. 

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   A (nova) desconsideração da personalidade jurídica na insolvência

   Dispositivo ocupou lacuna importante, que vinha sendo preenchida caso a caso pelo Judiciário

   Julia de Baére C. d’Albuquerque, Alexandra Frigotto, Ana Luisa Fernandes Pereira de Oliveira, Gabriela de Barros Sales

7. 

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   Tornando real o direito à igualdade entre mulheres e homens

   O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero

   Melina Girardi Fachin, Aline Osório, Roberta Simões Nascimento, Cristina Maria Gama Neves da Silva

8. 

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   A compensação na recuperação judicial

   Análise envolve desafiadora tarefa de resolver um conflito de interesses, o interesse social vs. interesse individual de um credor

   Mariana Negri, Pâmela Silveira Leite

9. 

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   Sinal vermelho contra a violência psicológica

   O sentido da criminalização pela Lei nº 14.188/2021

   Melina Girardi Fachin, Cristina Maria Gama Neves da Silva, Aline Osório, Roberta Simões Nascimento

10. 

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    TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações

    O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados

    Maria Augusta Rost, Mayara Gasparoto Tonin

11. 

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    A LGPD nas licitações e contratações públicas

    Ao agente público poderão ser impostas as sanções previstas no Estatuto do Servidor Público Federal, na Lei de Improbidade e na LAI

    Elaine Perez