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Últimas Notícias

  1. Ifood
    Entregador de Ifood / Crédito: Divulgação

    COVID-19

    Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores

    Decisão também obrigava o Ifood a fornecer álcool em gel aos entregadores. MPT irá recorrer

  2. Imagem: pixabay

    Tecnologia

    A controvérsia ‘Uber’: da economia compartilhada à fuga regulatória?

    Quem tem razão nessa polêmica, a Uber ou os legisladores da Califórnia?

  3. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Análise

    O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário

    A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?

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  4. aluguel por aplicativos
    Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Lula Marques/Agência PT

    SENADO

    Projeto de lei pretende restringir aluguel por aplicativos em condomínios

    Para senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator das proposta, opinião popular deve ser levada em conta

  5. Crédito: Pixabay

    ALUGUEL DE IMÓVEIS

    TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

    Dona de imóvel acionou a Justiça depois de devolver dinheiro, por mais de 10 vezes, a locatários que reclamaram

  6. Airbnb
    Foto: Pixabay

    TJPR

    TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina

    Para a 9ª Câmara Cível, locação por curtíssimo prazo configura hospedagem comercial. Caso similar está pendente no STJ

  7. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    economia compartilhada

    CNT quer o fim de corridas compartilhadas em aplicativos de transporte

    Confederação alega que prática prejudica empresas de transporte coletivo e tenta impedir modalidade na Justiça

  8. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Economia Compartilhada

    Os condomínios e a liberdade de uso dos imóveis residenciais

    A discussão sobre locações para temporadas em condomínios com uso de aplicativos chegou à Justiça

  9. Divulgação/Airbnb

    Aluguel por aplicativo

    STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

    Julgamento está paralisado para que ministros analisem melhor caso de locação por temporada

  10. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Economia Compartilhada

    STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais

    Relator votou por autorizar a locação e Corte pode firmar tese sobre limitações da convenção condominial

  11. Imagem: Pixabay

    TJRJ

    Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem

    Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais