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Últimas Notícias

  1. STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Economia Compartilhada

    STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais

    Relator votou por autorizar a locação e Corte pode firmar tese sobre limitações da convenção condominial

  2. Imagem: Pixabay

    TJRJ

    Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem

    Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais

  3. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Economia compartilhada

    Condomínio não pode impedir proprietária de alugar apartamento por pouco tempo

    Para juiz Tom Alexandre Brandão, além de proibição ser excessiva, tempo de locação é irrelevante

  4. Deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL)

    Congresso Nacional

    Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada

    Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação

  5. locação
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP: locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial

    35ª Câmara de Direito Privado reformou sentença e condenou condomínio a se abster de restringir aluguel curto

  6. aluguel por temporada
    Crédito: Pixabay

    Economia colaborativa

    Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes

    Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece

  7. reguladores
    Crédito: Pixabay

    Em busca do equilíbrio

    Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação

    MP da Liberdade Econômica e sandbox pretendem incentivar disrupção, ao reduzir caos regulatório

  8. Pixabay

    tecnologia

    O que muda com a regulamentação dos aplicativos de transporte?

    Promulgação da lei abriu espaço para municípios e o distrito federal regularem a matéria

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  9. táxi
    Crédito: Pixabay

    tecnologia

    Economia colaborativa e empresas de mobilidade urbana: uma visão positiva

    Lógica da economia compartilhada vem ganhando força nos últimos anos

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  10. Crédito: Pixabay

    tecnologia

    Reflexões sobre a regulação de novas tecnologias

    Por que é ineficaz uma legislação com parâmetros inapropriados?

  11. Crédito Pixabay