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Últimas Notícias sobre ECAD

  1. Crédito: Pixabay

    Propriedade intelectual

    O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil

    As tecnologias “em rede” tornaram o ambiente já competitivo das hospedarias ainda mais acirrado

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  2. Motel Ecad
    Motel / Crédito: Pexels

    Direitos autorais

    Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

    Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

  3. Imagem: Pixabay

    Hora do Turismo

    MP 907/2019: o fim da controvérsia sobre execução pública musical em hotéis?

    Medida Provisória pode não ter atingido totalmente a sua intenção

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  4. Streaming de música
    Crédito: Pixabay

    STF

    ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming

    Primeira turma do STF negou recurso extraordinário ajuizado pela OI

  5. Pixabay

    Direito autoral

    A voz do dono

    No exterior, sociedades arrecadam e distribuem direitos idênticos aos que ECAD administra, sem qualquer questionamento

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  6. Crédito: Pixabay

    STF

    Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF

    Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’

  7. Crédito: Pixabay

    STF

    Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF

    Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência

  8. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Os serviços de streaming e as cobranças do ECAD

    Interpretação do STJ possibilita que ECAD cobre valores expressivos e até exorbitantes

  9. ISS

    A investida tributária e direitos autorais no Streaming

    Medidas adotadas e política tributária poderão significar tiros pela culatra

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  10. internet
    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    STJ

    Transmissão de TV na internet gera direito autoral

    Webcasting e simulcasting de televisão configuram execução pública de obras, diz STJ

  11. Crédito: Pixabay/divulgação

    STJ

    Para STJ, música na internet configura execução pública

    Ministros autorizam Ecad a cobrar direito autoral por músicas tocadas na web