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Últimas Notícias sobre ECAD
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Crédito: Unsplash PL das fake news
Remuneração do jornalismo: a ilusão de ótica que pode prejudicar o PL 2630
Seria contraditório que o PL tivesse enxertado em seu teor dispositivo que possa gerar efeitos contrários à transparência e liberdade
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Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura | Crédito: José Cruz/Agência Brasil Entrevista
MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630
Ao JOTA, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais da pasta destrinchou propostas apresentadas ao PL das Fake News
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Crédito: Pixabay repensando direitos autorais
Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?
Distribuição de royalties pelo Spotify gera descontentamento entre artistas
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Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil
As tecnologias “em rede” tornaram o ambiente já competitivo das hospedarias ainda mais acirrado
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Motel / Crédito: Pexels Direitos autorais
Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
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Imagem: Pixabay Hora do Turismo
MP 907/2019: o fim da controvérsia sobre execução pública musical em hotéis?
Medida Provisória pode não ter atingido totalmente a sua intenção
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Crédito: Pixabay STF
ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming
Primeira turma do STF negou recurso extraordinário ajuizado pela OI
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Pixabay Direito autoral
A voz do dono
No exterior, sociedades arrecadam e distribuem direitos idênticos aos que ECAD administra, sem qualquer questionamento
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Crédito: Pixabay STF
Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF
Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’
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Crédito: Pixabay STF
Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
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Crédito STJ STJ
Os serviços de streaming e as cobranças do ECAD
Interpretação do STJ possibilita que ECAD cobre valores expressivos e até exorbitantes
