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Últimas Notícias sobre ECAD

  1. Imagem: Pixabay

    Hora do Turismo

    MP 907/2019: o fim da controvérsia sobre execução pública musical em hotéis?

    Medida Provisória pode não ter atingido totalmente a sua intenção

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  2. Streaming de música
    Crédito: Pixabay

    STF

    ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming

    Primeira turma do STF negou recurso extraordinário ajuizado pela OI

  3. Pixabay

    Direito autoral

    A voz do dono

    No exterior, sociedades arrecadam e distribuem direitos idênticos aos que ECAD administra, sem qualquer questionamento

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  4. Crédito: Pixabay

    STF

    Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF

    Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’

  5. Crédito: Pixabay

    STF

    Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF

    Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência

  6. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Os serviços de streaming e as cobranças do ECAD

    Interpretação do STJ possibilita que ECAD cobre valores expressivos e até exorbitantes

  7. ISS

    A investida tributária e direitos autorais no Streaming

    Medidas adotadas e política tributária poderão significar tiros pela culatra

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  8. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    STJ

    Transmissão de TV na internet gera direito autoral

    Webcasting e simulcasting de televisão configuram execução pública de obras, diz STJ

  9. Crédito: Pixabay/divulgação

    STJ

    Para STJ, música na internet configura execução pública

    Ministros autorizam Ecad a cobrar direito autoral por músicas tocadas na web

  10. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Cinco casos importantes na pauta do STJ em 2017

    Ecad, indenização por dano moral, superendividamento e registro civil de trans estão na lista

  11. streaming

    Gilberto Gil e Zezé di Camargo vão ao STJ defender direitos autorais

    Artistas defendem que a execução de músicas na internet gere pagamento ao Ecad