Tag
ECA
Últimas Notícias
-
Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Superlotação
STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes
Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Recados ao governo
STF rejeita detenção de menores para averiguação
Ministros consideraram ação do PSL uma tentativa de demonização das crianças” e de “criminalização da pobreza”
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Sessão do STF – 07/08/2019
Ministros discutem pontos do ECA, regras para a cessão de direitos de exploração de gás natural, dentre outros
-
Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, DF-BR. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Crítica
Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional
Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo
-
Imagem: PIxabay ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ataques contínuos
Ameaças se concentram ainda mais quando tratamos do sistema de responsabilização de jovens
-
Imagem: Pixabay Segurança Pública
Finalmente a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Uma análise da Lei Nº 13.812, de 16 de março de 2019
-
Imagem: Pixabay ECA
Autorização para crianças e adolescentes viajarem
Lei nº 13.812/19 agrava os problemas da Resolução nº 131 do CNJ
-
Imagem: Pixabay Direito Penal
Crianças e adolescentes homens vítimas de violência doméstica são esquecidos pela lei?
Legislador apenas se prontificou a proteger pessoas do gênero feminino?
-
Imagem: Pixabay ECA
Publicidade infantil: legislação brasileira sob uma visão interdisciplinar
Empresas não enxergam as crianças, mas apenas consumidores, atuais e potenciais
-
Imagem: Pexels -
Imagem: Pixabay Direito Penal
Aumento do tempo de internação e populismo infracional
O que esperar dos juízes especializados da infância e juventude?