Tag
ECA
Últimas Notícias sobre ECA
-
Prioridade absoluta
Para quem vale o ECA segundo o Judiciário brasileiro?
TJRJ e corregedoria do CNJ adotam medidas inspiradas na lógica menorista
-
Saúde
Vacinação x liberdade: essa é mesmo uma questão?
Liberdade de escolha não é justificativa para não vacinar crianças
-
Elas no JOTA
A possibilidade de fixação de duplo lar de referência ou de residência alternada
Reflexões sobre a pouca aplicabilidade do instituto no Brasil
-
Bullying
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying
Texto também endurece penas em casos de indução ou instigação ao suicídio e armazenamento de conteúdo pornográfico
-
prioridade absoluta
O direito da criança e do adolescente ao futuro, agora, no presente
Orientação do Comitê dos Direitos da Criança da ONU é ainda mais indispensável diante do grave cenário climático
-
Segurança Pública
Infância na mira das câmeras?
Crianças não podem ser vistas como algozes por gestores da segurança pública
-
prioridade absoluta
Novas perspectivas para a defesa de crianças e adolescentes no ambiente digital
Instituto Alana e MP-SP publicam materiais sobre a proteção das infâncias no mundo online
-
direito dos grupos vulneráveis
Microssistema de proteção de sujeitos vulneráveis
Dez situações práticas de intercomunicação normativa