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Provedores de conteúdo digital deveriam adotar um controle mais rígido e eficaz de acesso ao seu conteúdo
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A parentalidade em dois atos
A paternidade aplaudida e a maternidade massacrada: os episódios no STJ e no TJAM
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Resgatar o ECA para garantir o futuro no presente
32º aniversário do ECA exige que se denuncie momento crítico das infâncias e adolescências no Brasil
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Judiciário e vulnerabilidades: os atores do sistema e a reiteração da violência
Ao lado do domínio da técnica processual, é fundamental que o Judiciário seja um espaço de acolhimento
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Aborto e o processo de revitimização
O caso de SC e a necessidade do julgamento com perspectiva de gênero
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Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
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Vulnerabilidade neural e tecnologias de persuasão – parte 6
O quão inofensivas são as ferramentas tecnológicas na era digital?
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Adoção: Proibir escolha racial é a solução para crianças acolhidas?
Requerimento da Defensoria ao CNJ pede remoção de campo sobre preferência étnica em cadastro
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Crianças indefesas
Fixar a linha determinante entre o permitido e o proibido é uma das tarefas do Direito
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PL 239/2022: atuação legislativa contra a obesidade infantil
Projeto disciplina propaganda e venda de produtos com alto teor de açúcar e alimentos ultraprocessados
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Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
Não há qualquer dúvida de que vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é dever dos pais
