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ECA

Últimas Notícias sobre ECA

  1. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Prioridade absoluta

    Para quem vale o ECA segundo o Judiciário brasileiro?

    TJRJ e corregedoria do CNJ adotam medidas inspiradas na lógica menorista

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  2. vacinação
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Saúde

    Vacinação x liberdade: essa é mesmo uma questão?

    Liberdade de escolha não é justificativa para não vacinar crianças

  3. lar de referência
    Crédito: Unsplash
  4. bullying
    crédito: Unsplash

    Bullying

    Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

    Texto também endurece penas em casos de indução ou instigação ao suicídio e armazenamento de conteúdo pornográfico

  5. Trabalho infantil
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    prioridade absoluta

    O direito da criança e do adolescente ao futuro, agora, no presente

    Orientação do Comitê dos Direitos da Criança da ONU é ainda mais indispensável diante do grave cenário climático

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  6. infância
    Crédito: Unsplash

    Segurança Pública

    Infância na mira das câmeras?

    Crianças não podem ser vistas como algozes por gestores da segurança pública

  7. crianças internet
    Crédito: Unsplash

    prioridade absoluta

    Novas perspectivas para a defesa de crianças e adolescentes no ambiente digital

    Instituto Alana e MP-SP publicam materiais sobre a proteção das infâncias no mundo online

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  8. desigualdade de gênero
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    direito dos grupos vulneráveis

    Microssistema de proteção de sujeitos vulneráveis

    Dez situações práticas de intercomunicação normativa