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Últimas Notícias sobre ECA

  1. criança e adolescente
    Crédito: Unsplash

    internet

    A criança e o adolescente nas redes sociais: quais as melhores práticas?

    Provedores de conteúdo digital deveriam adotar um controle mais rígido e eficaz de acesso ao seu conteúdo

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  2. parentalidade
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    A parentalidade em dois atos

    A paternidade aplaudida e a maternidade massacrada: os episódios no STJ e no TJAM

  3. ECA
    Crédito: Unsplash

    estatuto da criança e do adolescente

    Resgatar o ECA para garantir o futuro no presente

    32º aniversário do ECA exige que se denuncie momento crítico das infâncias e adolescências no Brasil

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  4. violência de gênero
    Crédito: Pexels

    Elas no Jota

    Judiciário e vulnerabilidades: os atores do sistema e a reiteração da violência

    Ao lado do domínio da técnica processual, é fundamental que o Judiciário seja um espaço de acolhimento

  5. aborto
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Aborto e o processo de revitimização

    O caso de SC e a necessidade do julgamento com perspectiva de gênero

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  6. audiências
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    Prioridade Absoluta

    Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado

    É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares

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  7. mercado
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Vulnerabilidade neural e tecnologias de persuasão – parte 6

    O quão inofensivas são as ferramentas tecnológicas na era digital?

  8. adoção inter-racial
    Crédito: Nappy

    Direitos Humanos

    Adoção: Proibir escolha racial é a solução para crianças acolhidas?

    Requerimento da Defensoria ao CNJ pede remoção de campo sobre preferência étnica em cadastro

  9. crianças
    Crédito: Pixabay

    direitos da criança e do adolescente

    Crianças indefesas

    Fixar a linha determinante entre o permitido e o proibido é uma das tarefas do Direito

  10. obesidade infantil
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    PL 239/2022: atuação legislativa contra a obesidade infantil

    Projeto disciplina propaganda e venda de produtos com alto teor de açúcar e alimentos ultraprocessados

  11. vacinação de crianças
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna do Anderson Schreiber

    Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?

    Não há qualquer dúvida de que vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é dever dos pais