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Drogas
Últimas Notícias
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Crédito Pixabay EUA
Investir em fundos de maconha é crime?
É necessário saber qual a extensão do termo tráfico de drogas
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Crédito: Pixabay Drogas
Sobre a importância da regulação da cannabis no Brasil
Regulação não é uma burocratização, é a forma de garantir a segurança de todos os envolvidos
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Foto: Carlos de Souza / TJAM Antecipação
Juíza do AM usa voto de Gilmar e declara inconstitucional artigo da Lei Antidrogas
STF deve retomar julgamento sobre descriminalização do porte para uso pessoal em junho
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Descriminalização
Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?
Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF Polêmica
Moraes libera para julgamento descriminalização do porte de drogas
Inclusão na pauta depende do presidente do STF, que já defendeu deixar questão para o novo Congresso
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Moraes deu provimento a recurso de bancos. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tonelada de drogas
Moraes critica demora de juiz para julgar ação de tráfico em curso há 4 anos
Ministro determinou que, apesar da complexidade do caso, juiz de 1º grau tem que tomar decisão em 15 dias
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Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil CEPESP
Consumo de crack, estigma e marginalização
Baixa autoestima pode prejudicar a evolução do tratamento da dependência química
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Marina defendeu execução antecipada de pena. Foto: Cacá Meirelles Propostas para o Judiciário
Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição
Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano
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Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Novo presidente
Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros
Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos
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Crédito Pixabay Mudança de posicionamento
Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência
Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão
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Crédito: Pixabay Drogas
Legalização com desestímulo
Não existe o problema das drogas, mas inúmeros problemas relacionados às drogas