jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreDrawback

#Drawback

O Drawback Suspensão e a constituição do crédito tributário
Coluna Carf

O Drawback Suspensão e a constituição do crédito tributário

|

Coluna Carf
STJ: multa no drawback incide a partir do 31º dia de inadimplemento
1ª Seção

STJ: multa no drawback incide a partir do 31º dia de inadimplemento

|

Tributos
Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback
Covid-19

Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback

|

Tributos
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Pandemia

Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

|

Tributos
Ministério da Economia dá efeito vinculante a 30 súmulas do Carf
Carf

Ministério da Economia dá efeito vinculante a 30 súmulas do Carf

|

Tributos
Senado aprova prorrogação de prazos do regime de drawback
MP 960/2020

Senado aprova prorrogação de prazos do regime de drawback

|

Tributos
Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano
MP 960/2020

Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano

|

Tributos
STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado
Licitação internacional

STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

|

Tributos
O Carf na contramão do STJ?
DIREITO TRIBUTÁRIO

O Carf na contramão do STJ?

|

Coluna Carf
STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses
Regime aduaneiro

STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

|

Tributos
Anterior
1
2
3
Próxima