DPU

Últimas Notícias sobre DPU

1. 

   Manifestação técnica

   DPU envia à Câmara nota a favor de PL sobre furto por necessidade ou insignificante

   Proposta legislativa pretende deixar de punir com prisão quem praticar furto em situação de extrema pobreza

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   JOTA PRO PODER

   DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai

   Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018

   Juliana Matias

3. 

   STF

   Defensoria propõe ao STF súmula vinculante sobre o princípio da insignificância

   Objetivo é evitar que diferentes juízos continuem a negar sistematicamente o enquadramento neste princípio de vários processos

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   TRF4

   Não é possível pedir indenização pelo fato de ter nascido, decide juiz

   TRF4 concordou com retirada do processo de criança de dois anos que nasceu depois de laqueadura mal feita

   Danielly Fernandes

5. 

   mineração na amazônia

   Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado

   MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará

   Elisângela Machado Côrtes, Ben-Hur Daniel Cunha, Bia Albuquerque Tiradentes

6. 

   Com plano de carreira

   Câmara aprova PL que cria quadro de servidores próprio da Defensoria Pública da União

   Projeto, que segue para análise do Senado, autoriza criação de 410 cargos de analista e de 401 cargos de técnico da DPU

   Antonio Maldonado

7. 

   Direitos Humanos

   CIDH acolhe denúncia da DPU por considerar que crime de desacato viola direitos

   Para o órgão internacional, condenação de homem que insultou PF pode violar a liberdade de expressão

   Arthur Guimarães

8. 

   Covid-19

   Juiz derruba exigência de passaporte da vacina em prédios da Defensoria Pública da União

   Ao decidir, magistrado fala em coação por restrição. Ação foi movida pelo procurador da República Ailton Benedito. Leia a íntegra

   Kalleo Coura

9. 

   Danos morais coletivos

   Conselho Federal de Medicina é processado pela DPU por liberar uso de cloroquina

   Defensoria diz que CFM contribuiu para agravamento da pandemia e pede reparação de não menos que R$ 60 milhões

   Erick Gimenes

10. 

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

    Hyndara Freitas

11. 

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

    Ana Pompeu