Tag

DPU

Últimas Notícias sobre DPU

  1. DPU, prisão
    Crédito: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21.com.br

    Manifestação técnica

    DPU envia à Câmara nota a favor de PL sobre furto por necessidade ou insignificante

    Proposta legislativa pretende deixar de punir com prisão quem praticar furto em situação de extrema pobreza

  2. Funai
    Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI/Fotos Públicas

    JOTA PRO PODER

    DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai

    Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018

  3. defensoras
    Crédito: Flickr/DPU

    STF

    Defensoria propõe ao STF súmula vinculante sobre o princípio da insignificância

    Objetivo é evitar que diferentes juízos continuem a negar sistematicamente o enquadramento neste princípio de vários processos

  4. indenização por ter nascido
    Crédito: Pixabay

    TRF4

    Não é possível pedir indenização pelo fato de ter nascido, decide juiz

    TRF4 concordou com retirada do processo de criança de dois anos que nasceu depois de laqueadura mal feita

  5. Belo Sun
    Região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Crédito: Bruno Batista/VPR

    mineração na amazônia

    Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado

    MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará

    , ,

  6. Câmara
    Plenário da Câmara dos Deputados / Antonio Cruz / Agência Brasil

    Com plano de carreira

    Câmara aprova PL que cria quadro de servidores próprio da Defensoria Pública da União

    Projeto, que segue para análise do Senado, autoriza criação de 410 cargos de analista e de 401 cargos de técnico da DPU

  7. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu petição da Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado brasileiro - Crédito: OEA

    Direitos Humanos

    CIDH acolhe denúncia da DPU por considerar que crime de desacato viola direitos

    Para o órgão internacional, condenação de homem que insultou PF pode violar a liberdade de expressão

  8. passaporte da vacina Defensoria
    Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    Juiz derruba exigência de passaporte da vacina em prédios da Defensoria Pública da União

    Ao decidir, magistrado fala em coação por restrição. Ação foi movida pelo procurador da República Ailton Benedito. Leia a íntegra

  9. teoria da captura
    Caixas de hidroxicloroquina. Crédito: Márcio Pinheiro/SESA

    Danos morais coletivos

    Conselho Federal de Medicina é processado pela DPU por liberar uso de cloroquina

    Defensoria diz que CFM contribuiu para agravamento da pandemia e pede reparação de não menos que R$ 60 milhões

  10. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

  11. covid-19 prisões STF
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere