Tag

DPU

Últimas Notícias sobre DPU

  1. cfm, cloroquina
    Reuquinol (hidroxicloroquina), do laboratório Apsen (Foto: Márcio Pinheiro/SESA)

    Danos morais coletivos

    Conselho Federal de Medicina é processado pela DPU por liberar uso de cloroquina

    Defensoria diz que CFM contribuiu para agravamento da pandemia e pede reparação de não menos que R$ 60 milhões

  2. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

  3. covid-19 prisões STF
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

  4. Daniel de Macedo Alves Pereira é o novo Defensor Público-Geral Federal
    Daniel de Macedo Alves Pereira é o novo Defensor Público-Geral Federal / Foto: Pedro França/Agência Senado

    SABATINA

    Senado aprova Daniel de Macedo como novo defensor público-geral federal

    Segundo mais votado na lista tríplice, Pereira já afirmou que pautas ‘morais e de costume’ têm custando caro à DPU

  5. Júri legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG

    Processo penal

    STF absolve homem levado a Júri só com base em depoimentos colhidos no inquérito

    Presidente do Tribunal do Júri decidiu não submetê-lo ao julgamento, mas TJPI reformou a decisão

  6. magazine luiza programa constitucional
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu

    DPU

    Aliança Jurídica pela Equidade Racial apoia trainee para negros do Magazine Luiza

    Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU

  7. Independência funcional no Caso Magazine Luiza
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu

    Direito do Trabalho

    Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza

    Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra

  8. racismo
    DPU pede em ação que União seja condenada a sempre sempre considerar a diversidade da população brasileira em publicidades / Crédito: Reprodução

    Diversidade

    DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

    Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

  9. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Desigualdade

    Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem devido à pandemia

    Para a DPU, ao menos o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição deveria ser adiado

  10. Crédito: Pixabay

    Justiça Federal

    Justiça obriga Caixa a liberar FGTS para quem teve imóvel destruído por incêndio

    Decisão da 2ª Vara Federal de Belém em ACP movida pela Defensoria Pública da União deve ser estendida a todo o país

  11. Imagem: Pixabay

    TCU

    TCU determina que Defensoria Pública desfaça permissão para teletrabalho

    Corte pede apuração sobre uso do instrumento na AGU e encaminha processo ao CNMP e ao CNJ