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Últimas Notícias

  1. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Leia a íntegra

    DPU: pacote anticrime de Moro é escalada da política penal centralizada na prisão

    Nota técnica afirma que anseios de mudança nos rumos da polícia não excluem combater impunida pela prevenção de crimes

  2. ADI e ADC
    Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Congresso

    Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC

    Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

  3. Imagem: nappy

    cotas raciais

    MPF, DPU e Educafro querem a regulamentação das comissões de heteroidentificação

    É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país

  4. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

  5. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insignificância

    Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso

  6. doença renal
    Crédito: Pixabay

    DPU

    DPU pede em ação pública revisão de benefícios a quem tem doença renal

    Defensoria defende reavaliação de benefícios dos últimos cinco anos

  7. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva

    Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses

  8. policial
    Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados da Turma III/2013

    STF

    Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos

    Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço

  9. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

  10. defensor público da União
    Posse dos aprovados no 5º Concurso Público de defensores públicos da União / Crédito: Flickr/@dpunacional

    Carreira

    10 livros essenciais para o defensor público federal

    Gosto de autores que apresentem argumentos favoráveis e contrários às teses defensivas, o que facilita a antecipação

  11. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Tribunais têm até quarta para cumprir decisão do STF em favor de mães presas

    DPU alertou CNJ sobre prazo para transformar preventiva de mulher grávida e com filho até 12 anos em domiciliar