DOU

Últimas Notícias sobre DOU

1. 

   Saúde

   Anvisa proíbe a venda de todas as pomadas para modelar e trançar os cabelos

   Medida é preventiva e temporária, e seguirá vigente enquanto a agência investiga os efeitos adversos desses produtos

   Johnny Rocha

2. 

   Novo ministro

   Bolsonaro indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do trabalho, para o TST

   Indicado será sabatinado pela CCJ do Senado. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro João Batista Pereira

   Redação JOTA

3. 

   Direito tributário

   Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

   Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

   Andréa Mascitto, Jean Honório de Queiroga, Laura Oliveira Spitzkopf

4. 

   Advocacia

   Ex-AGU, Grace Mendonça pede exoneração do cargo de advogada pública

   Grace foi a primeira mulher a ocupar o cargo e agora deve se dedicar à advocacia

   Redação JOTA

5. 

   Controle Público

   TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

   É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

   Juliana Bonacorsi de Palma

6. 

   DOU

   Portaria facilita procedimento para usucapião de imóveis

   Novo método é consequência do novo Código de Processo Civil

   Redação JOTA