Tag

Dosimetria

Últimas Notícias sobre Dosimetria

  1. mulher
    Crédito: Pexels

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – parte 3

    Na parte final deste estudo, é hora de analisarmos as agravantes e atenuantes a partir da perspectiva de gênero

  2. dosimetria crimes contra mulheres
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – Parte 2

    Prosseguimos no estudo da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ

  3. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres

    Em busca da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ

  4. ANPD: Definição de critérios de dosimetria de pena é 'prioridade zero'
    Crédito: Unsplash

    Normatização

    ANPD: Definição de critérios de dosimetria de pena é ‘prioridade zero’

    Expectativa da coordenadoria de normatização é que a norma seja submetida à consulta pública em abril

  5. STJ. Divulgação
  6. Julgamento da apelação do ex-presidente Lula pelo TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

    hLava Jato

    TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Lula na Lava Jato

    Por unanimidade, desembargadores fixaram a pena do ex-presidente em 12 anos e 1 mês de prisão

    ,

  7. 3ª Seção do STJ, responsável pelo julgamento de processos penais. Crédito Flick STJ
  8. Cristiane Alkmin
    Conselheira do Cade Cristiane Alkmin em sabatina no Senado - Crédito Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Lei 12.529/2011

    Multa do Cade deve ser maior que prejuízo causado por cartel, diz conselheira

    Integrante do grupo que vai julgar cartéis da Lava Jato, Cristiane Alkmin defende mudança como medida dissuasória