Tag

dolo

Últimas Notícias sobre dolo

  1. racial
    Foto: Cabo Manoel Gomes/PMPR

    Dolo

    O dolo e o que resta de sórdido

    Vontade e querer são sinônimos?

  2. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal

    Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente

  3. improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O dolo na nova apropriação indébita tributária

    Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

  4. Receita
    Crédito: Pixabay

    MP 881

    Por que é necessário exigir dolo para a desconsideração da personalidade jurídica?

    Mudanças promovidas pela MP 881 no regime da desconsideração devem ser comemoradas

  5. STJ estende julgamentos por videoconferência até 31 de outubro, mas reabre para público
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)
  6. Foto: Bombeiros MG/ Fotos Públicas

    Penal em Foco

    Punição por dolo no caso Brumadinho?

    A complexidade do problema jurídico quando estamos diante da discussão sobre o nível de imputação subjetiva

  7. Decadência
    Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: Decadência

    A relação entre os artigos 150 e 173 do CTN, que tratam de decadência, ainda gera polêmica no tribunal paulista

  8. @flickr/VictorCamilo

    STF

    Inexistência de fraude na inobservância da trava de 30%

    Empresas são acusadas de conduta fraudulenta, apesar de jurisprudência do Carf ser favorável até 2009

    ,

  9. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado