dolo

Últimas Notícias

1. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O dolo na nova apropriação indébita tributária

   Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

   Andreas Eisele

2. 

   MP 881

   Por que é necessário exigir dolo para a desconsideração da personalidade jurídica?

   Mudanças promovidas pela MP 881 no regime da desconsideração devem ser comemoradas

   Ermiro Ferreira Neto

3. 

   Julgamentos

   Dolo genérico em crime de apropriação indébita previdenciária

   STJ precisa rever critérios

   Daniel Allan Burg, Bruno Ikaez

4. 

   Penal em Foco

   Punição por dolo no caso Brumadinho?

   A complexidade do problema jurídico quando estamos diante da discussão sobre o nível de imputação subjetiva

   Eduardo Viana

5. 

   ICMS

   Observatório do TIT: Decadência

   A relação entre os artigos 150 e 173 do CTN, que tratam de decadência, ainda gera polêmica no tribunal paulista

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

6. 

   STF

   Inexistência de fraude na inobservância da trava de 30%

   Empresas são acusadas de conduta fraudulenta, apesar de jurisprudência do Carf ser favorável até 2009

   Telírio Saraiva, Livia Ricciotti

7. 

   Senado

   CAE rejeita flexibilização de prazo para exigência de tributos em caso de simulação

   PLS 536/2015 será analisada agora pelo plenário

   Bárbara Pombo