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Divórcio
Últimas Notícias sobre Divórcio
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Crédito: Unsplash Fertilização in vitro
TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou
Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação
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Crédito: Unsplash jotaflash
Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento
Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais
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Crédito: Pexels legislação divórcio
Divorciados por decisão liminar?
Segundo o TJSP, divórcio pode ser decretado em tutela de evidência
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Crédito: Pexels Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
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Crédito: Pixabay Lei Maria da Penha
Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio
Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo
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FOTO: arquivo CNJ autonomia
Corregedoria do CNJ veta “divórcio impositivo”
Humberto Martins diz que divórcio extrajudicial sem consenso não tem previsão no ordenamento jurídico
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Foto: brasil.gov.br repercussão geral
STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a ‘prévia separação’
Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos
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Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ
No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens
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Apartamentos, janelas STJ
Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel
Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida
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Flickr - Nancy Andrighi Direito Civil
Aumento do patrimônio após a separação deve entrar na partilha?
Debate está na 3ª Turma do STJ
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Divórcio
Mulheres querem ter acesso à declaração de repatriação de recursos de seus ex-maridos
Advogado afirma que recebeu consulta de um grupo de ex-esposas
