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Divórcio

Últimas Notícias sobre Divórcio

  1. ex-marido
    Crédito: Unsplash

    jotaflash

    Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento

    Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais

  2. Crédito: Pexels

    legislação divórcio

    Divorciados por decisão liminar?

    Segundo o TJSP, divórcio pode ser decretado em tutela de evidência

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  3. fotos de ex-mulher
    Crédito: Pexels

    Direito de imagem

    Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados

    Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram

  4. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

    Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

  5. FOTO: arquivo CNJ

    autonomia

    Corregedoria do CNJ veta “divórcio impositivo”

    Humberto Martins diz que divórcio extrajudicial sem consenso não tem previsão no ordenamento jurídico

  6. Foto: brasil.gov.br

    repercussão geral

    STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a ‘prévia separação’

    Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos

  7. Comsefaz estima perda de R$ 9 bilhões se cobrança de diferença de alíquota de ICMS for considerada inconstitucional no STF
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ

    No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens

  8. Apartamentos, janelas

    STJ

    Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel

    Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida

  9. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi
  10. Divórcio

    Mulheres querem ter acesso à declaração de repatriação de recursos de seus ex-maridos

    Advogado afirma que recebeu consulta de um grupo de ex-esposas

  11. Crédito @Pixabay

    Divórcio

    Divórcio consensual no exterior pode ser averbado em cartório

    Decisão foi tomada pela corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi