Tag
Divórcio
Últimas Notícias sobre Divórcio
-
Crédito: Unsplash jotaflash
Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento
Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais
-
Crédito: Pexels legislação divórcio
Divorciados por decisão liminar?
Segundo o TJSP, divórcio pode ser decretado em tutela de evidência
-
Crédito: Pexels Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
-
Crédito: Pixabay Lei Maria da Penha
Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio
Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo
-
FOTO: arquivo CNJ autonomia
Corregedoria do CNJ veta “divórcio impositivo”
Humberto Martins diz que divórcio extrajudicial sem consenso não tem previsão no ordenamento jurídico
-
Foto: brasil.gov.br repercussão geral
STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a ‘prévia separação’
Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ
No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens
-
Apartamentos, janelas STJ
Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel
Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida
-
Flickr - Nancy Andrighi Direito Civil
Aumento do patrimônio após a separação deve entrar na partilha?
Debate está na 3ª Turma do STJ
-
Divórcio
Mulheres querem ter acesso à declaração de repatriação de recursos de seus ex-maridos
Advogado afirma que recebeu consulta de um grupo de ex-esposas
-
Crédito @Pixabay Divórcio
Divórcio consensual no exterior pode ser averbado em cartório
Decisão foi tomada pela corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi
