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Divórcio

Últimas Notícias sobre Divórcio

  1. embriões divórcio
    Crédito: Unsplash

    Fertilização in vitro

    TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou

    Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação

  2. ex-marido
    Crédito: Unsplash

    jotaflash

    Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento

    Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais

  3. Crédito: Pexels

    legislação divórcio

    Divorciados por decisão liminar?

    Segundo o TJSP, divórcio pode ser decretado em tutela de evidência

    ,

  4. fotos de ex-mulher
    Crédito: Pexels

    Direito de imagem

    Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados

    Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram

  5. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

    Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

  6. FOTO: arquivo CNJ

    autonomia

    Corregedoria do CNJ veta “divórcio impositivo”

    Humberto Martins diz que divórcio extrajudicial sem consenso não tem previsão no ordenamento jurídico

  7. Foto: brasil.gov.br

    repercussão geral

    STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a ‘prévia separação’

    Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos

  8. Comsefaz estima perda de R$ 9 bilhões se cobrança de diferença de alíquota de ICMS for considerada inconstitucional no STF
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ

    No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens

  9. Apartamentos, janelas

    STJ

    Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel

    Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida

  10. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi
  11. Divórcio

    Mulheres querem ter acesso à declaração de repatriação de recursos de seus ex-maridos

    Advogado afirma que recebeu consulta de um grupo de ex-esposas