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Últimas Notícias sobre dívida dos estados

  1. Para maioria dos ministros do STF, lei de MG que cria taxa de fiscalização para mineração é constitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Pandemia

    STF vai decidir se é constitucional suspensão de aumento de salário de servidores

    Alexandre de Moraes, que votou pela constitucionalidade, diz que deve ser levado em conta o contexto de crise da pandemia

  2. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    STF

    STF aguardará conclusão de acordo entre União e Estados sobre dívida

    Decisão foi por maioria na última sessão do semestre do STF

  3. Sessão plenária do STF . Foto: Nelson Jr./SCO/STF (23/06/2016)
    Sessão plenária do STF . Foto: Nelson Jr./SCO/STF (23/06/2016)

    STF

    Sessão extraordinária do STF – 1º de julho

    Ministros devem retomar o julgamento do índice de correção da dívida dos Estados com a União

  4. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

    STF

    STF suspende julgamento sobre dívida dos estados por 60 dias

    Nesse tempo estados e União podem negociar foram de pagamento da dívida

  5. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    STF

    STF começa a julgar cálculo dos juros nas dívidas dos Estados

    Ao todo, 15 estados e um município entraram com Mandado de Segurança

  6. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  7. Fachin

    STF

    Mudar juros na dívida dos Estados terá “efeito devastador”, diz AGU

    AGU encaminhou informações complementares para os ministros do STF

  8. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados