dívida dos estados

Últimas Notícias sobre dívida dos estados

1. 

   Pandemia

   STF vai decidir se é constitucional suspensão de aumento de salário de servidores

   Alexandre de Moraes, que votou pela constitucionalidade, diz que deve ser levado em conta o contexto de crise da pandemia

   Hyndara Freitas

2. 

   STF

   STF aguardará conclusão de acordo entre União e Estados sobre dívida

   Decisão foi por maioria na última sessão do semestre do STF

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   Sessão extraordinária do STF – 1º de julho

   Ministros devem retomar o julgamento do índice de correção da dívida dos Estados com a União

   Redação JOTA

4. 

   STF

   STF suspende julgamento sobre dívida dos estados por 60 dias

   Nesse tempo estados e União podem negociar foram de pagamento da dívida

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   STF começa a julgar cálculo dos juros nas dívidas dos Estados

   Ao todo, 15 estados e um município entraram com Mandado de Segurança

   Livia Scocuglia

6. STF

   União não pode retaliar SP por cálculo de dívida, decide STF

   Decisão é do ministro Celso de Mello, do STF

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   Alagoas é o 9º Estado a obter juros simples na dívida com a União

   Ministro Luiz Fux concedeu liminar

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   Mudar juros na dívida dos Estados terá “efeito devastador”, diz AGU

   AGU encaminhou informações complementares para os ministros do STF

   Livia Scocuglia